Arquivo do dia 29/10 de 2009

Corretor de imóveis não precisa concluir negociação para receber comissão

TJ/SC - Advogado que perdeu prazo de recurso acaba condenado a indenizar cliente

Aprovada lei que assegura o acesso de todos os interessados ao ensino médio público

2ª seção do STJ edita quatro novas súmulas

Comitiva do TJ/MG conhece sessões informatizadas do Tribunal gaúcho

Alberto Deodato toma posse na Corte do TJ/MG

2ª seção do STJ autoriza prosseguimento de execução trabalhista da Vasp

6ª turma do TST - Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado

7ª turma do TST - Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

Comissão do Senado aprova compra de meia-entrada pela internet

Projeto aprovado na CCJ do Senado altera a Lei do Inquilinato

TRF da 1ª região - Lançamento de tributos por arbitramento é método excepcional e só deve ser usado nos casos previstos em lei

Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje do STF

Fernando Quadros da Silva é nomeado desembargador Federal do TRF da 4ª região

Câmara - Relator exclui compra de ações da Petrobras com recursos do FGTS

Vara de Execução Fiscal Virtual é instalada na comarca de Aracaju/SE

STF - Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional

Egberto Lacerda Teixeira, sócio de TozziniFreire Advogados, falece em São Paulo

Lançamento do "Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública", da Editora Fórum

TRF da 1ª região declara inconstitucional artigo da Resolução CG/Refis 20/01, que alterou consideravelmente o processo de exclusão da pessoa jurídica optante pelo Refis

Resultado do sorteio da obra "Prova Cibernética no Processo"

Lançamento da obra "Ética Aplicada à Advocacia"

Nativos digitais: quem são e o que querem? (Parte II)

Caju e Manga

Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado?

Norma jurídica e ontologia hermenêutica do direito

"Direitos Fundamentais e Relações Especiais de Sujeição - o caso dos agentes públicos"