Arquivo do dia 27/10 de 2009

4ª turma do STJ - Sociedade limitada pode propor ação de responsabilidade contra o administrador

Em sua primeira decisão no STF, Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos

Nem todo servidor público faz jus à conversão de 1/3 das férias em abono

4ª turma do STJ - Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu

Demarest e Almeida Advogados cria grupos de trabalho com equipes especializadas

Eleita nova cúpula administrativa do TJ/RO para o biênio 2010/2011

TJ/SP - Fórum da Penha recebe 4ª vara Cível

TST - Enquadramento como empregado ou sócio requer análise de provas

STF reconhece repercussão geral em temas como quebra de sigilo bancário e ISS em locações de bens móveis

TJ/SP instala as centrais de mandados nos Foros da capital

Ministra do STF acolhe ação da ECT e suspende cobrança de IPVA de sua frota

TRF muda data do Enem para alunos judeus

Repercussão geral, impostos e súmulas vinculantes na pauta do STF desta semana

Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS

Correspondente premiado

Lançamento da obra "Direito Civil"

Lançamento de obras da Editora Del Rey

Lançamento da obra "Direito Municipal Aplicado"

Resultado do sorteio da obra "Direito Educacional - Educação Básica e Federalismo"

O monitoramento eletrônico no ambiente de trabalho

A diferença entre o dano moral e o mero aborrecimento

A indicação de Toffoli para o STF e a questão da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS

O trem da alegria das contratações temporárias

Política & Economia NA REAL n° 75

Expressões Latinas nº 161

Alimentos e Sucessão na União Estável