Arquivo do dia 26/10 de 2009

1ª turma do TST - Taxa de conciliação prévia em norma coletiva é ilegal

STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas

TST - Trabalhador "folguista" tem direito a turnos ininterruptos de revezamento

Juiz Valdemir Braga é empossado no TJ/PI

Tribunal Pleno escolheu o magistrado Cássio José Barbosa Miranda para a vaga do TRE/BA

1ª turma do STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários

Advogada apresenta alterações na lei da Propriedade Industrial

Escritório de advocacia adota ERP jurídico da Tedesco para atender à demanda de grandes instituições financeiras

Copa do Mundo e Olimpíada começam a gerar investimentos internos e externos

AASP solicita melhor atendimento aos advogados que exercem suas atividades nas unidades prisionais do Estado

TJ/PA - Advogado que causou a morte de promotor enfrenta júri popular em Belém, dias 12 e 13/11

Comissão da Câmara debate impacto econômico da Olimpíada e da Copa

TJ/SC condena garota que adulterou tampinha para receber prêmio

Juízes são vitaliciados no TJ/SP

Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos

3ª turma do STJ decide se ex-companheira pode administrar bens antes de reconhecida união estável com o falecido

TJs comemoram o dia do Servidor Público

Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e perspectivas para o século XXI"

Advogado concede entrevista sobre o "novo Refis"

Resultado do sorteio da obra "Do Consórcio"

A utilização de crédito de ICMS na exportação: um direito do contribuinte

Ser advogado hoje

Discussões pertinentes sobre o ICMS

A histeria antifumo: somos todos incapazes?

A Terminologia Jurídica e a Tecnologia