Arquivo do dia 02/07 de 2009

Pesquisa Direito GV revela que mais de 60% dos acórdãos proferidos sobre crimes tributários não chegam a analisar o mérito

Juízes e desembargadores poderão ser convocados para reforçar instrução de processos no Supremo e no STJ

Criação de 230 varas na JF passa na CCJ do Senado

TJ/RS - Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau

Aprovada no Senado isenção tributária para instrumentos musicais importados

CPF, identidade, passaporte, habilitação e carteira de trabalho poderão ter o mesmo número

Conselho de Ética rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira

Embratel condenada por repasse de PIS e Cofins na conta telefônica de restaurante

STJ concede HC, por falta de fundamentação, a advogada acusada de colaborar com o tráfico

Pela primeira vez, uma mulher participa de sessão do STF como procuradora-geral da República

FGV DIREITO RIO recebe o prêmio e-Learning Brasil 2009/2010 na categoria Projeto acadêmico

TSE aprova calendário eleitoral de 2010

Presidente do TJ/SP suspende decisão que limitava lei antifumo

TJ/MS autoriza queima de palha de cana-de-açucar

Resultado do sorteio da obra "Cadernos de Literatura Brasileira - Euclides da Cunha"

Júri popular

Depois da festa acabada - O caso da carteira Ipesp

Benefícios imediatos do novo "pacote tributário"

Alternativas para evitar as demissões de empregados

Os consumidores de plano de saúde e o atendimento nacional

Crise Econômica, poder Judiciário e recuperação de empresas

"Questões de Direito Civil Contemporâneo"