Arquivo do dia 01/07 de 2009

STJ - É possível alteração subjetiva nos polos da relação processual

Câmara aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

TJ/GO manda Igreja Universal do Reino de Deus devolver carro a mãe de ex-fiel

STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização

Biblioteca do STF ficará fechada para reforma até o dia 20/7

STJ - Declaração de informações sobre atividades imobiliárias é obrigatória

Amagis leva demandas da classe ao TJ/MG

OAB/SP lamenta morte do deputado federal Aristodemo Pinotti

TJ/RJ - Itaú está proibido de cobrar tarifa de renovação de cadastro

STJ - Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no RJ

TJ/MG implanta tabelas unificadas

Câmara aprova o fortalecimento das defensorias públicas

Decreto 6.889 - Composição e competências do Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas

Rejeição de nomes para o CNMP provoca polêmica no Senado

STF - Associações de magistrados questionam exigência de justificar suspeição por foro íntimo

STJ se despede do ministro Paulo Gallotti

PGR questiona no STF resolução do CNMP sobre interceptações telefônicas

Decreto 6.890 altera a TIPI

Lei 11.960 - Dispõe sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios

STJ publica esclarecimentos sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

Direito GV e Cbar traçam o perfil dos julgamentos sobre arbitragem no Judiciário

Nova composição do TIT/SP

IASP presta homenagem ao mestre Goffredo da Silva Telles Jr.

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Civil Tomo I e II"

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MS

Dilermando de Assis apresenta sua defesa

Estraguei a festa?

Descumprimento de ordem judicial e o fenômeno Impunidade

Hedge Funds e Regulação

Controle de Convencionalidade: Valerio Mazzuoli "versus" STF

Porandubas nº 194

Erário público?