Arquivo do dia 13/05 de 2010

STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda

STJ confirma decisão que determina à Enersul devolver em dinheiro valores cobrados a maior de consumidor de energia elétrica de MS

Decreto 7.177 - Altera anexo do decreto que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.175 - Institui o Programa Nacional de Banda Larga

CNJ - Limite para julgamento de acórdãos vai acelerar tramitação processual

TST - Motoqueiro atropelou cachorro e pretendia obter indenização por danos morais

STJ - Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime

STJ - Raul Araújo Filho é empossado no cargo de ministro

STF declara constitucionalidade de lei goiana que regula cobrança de taxas judiciais no estado

STF - Leis estaduais que destinavam ao Judiciário o lucro das aplicações de depósitos judiciais são inconstitucionais

Deu bode ! STF nega liminar para juíza acusada de envolvimento em esquema de desvio de verbas no MT

TJ/MG reverte decisão de 1ª instância e afasta pretensão indenizatória de familiares de ex-fumante

Lançameto das obras "Acordos de Acionistas e a Governança das Companhias" e "Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos"

CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet

D'Urso quer a assembleia para votar PL dos servidores no Judiciário de São Paulo

OAB/SP pede suspensão de prazos ao Judiciário Federal

Albino Advogados Associados comemora 20 anos de fundação

Resultado do sorteio da obra "A Regulação do Setor Elétrico Brasileiro"

A aquisição de imóvel rural e as áreas tradicionalmente ocupadas por população indígena

A internet e o Direito

"Contratos Eletrônicos e a Formação do Vínculo"

Os Legais apresentam "Contrato"