Arquivo do semana 17/05 à 23/05 de 2010

Advogada analisa leilão de energia eólica em audiência na Câmara

A nova Lei de Licitações para serviços de publicidade

Justiça, Processo e Direitos Humanos - Coletânea de Estudos Multidisciplinares

Mais colocações nominais com o termo jury - Parte 2

TST - Não cabe indenização de gasto com advogado

Penalidade de advertência em infração de trânsito - direito do motorista ou prerrogativa de aplicação da autoridade de trânsito?

Política & Economia NA REAL n° 101

Expressões Latinas nº 188

Juíza Federal entende que intervenção do MP em ação declaratória de imunidade é impertinente

A burocracia dos cartórios

Porandubas nº 233

A fim de

Prorrogado prazo para empresas do PR quitarem dívida com ICMS com anistia de 95% da multa e 80% dos juros

Prescrição intercorrente na Execução Fiscal por inércia do exequente

"Usos e costumes no Código Civil de 2002"

Os Legais apresentam "Dr. Rui entrevista"

STJ - Contratos bancários sem previsão de juros podem ser revistos pela taxa média de mercado

O termo inicial para o cumprimento de sentença condenatória (art. 475-J, caput, do CPC)

Pontos de fuga

STF reafirma que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está isenta de recolher IPVA de seus veículos

OAB/SP entrega prêmio de direitos humanos a Idibal Pivetta na próxima terça-feira