Arquivo do dia 19/05 de 2010

TED da OAB/SP divulga dados de 2009

STJ - Sistema de vigilância não torna réu impune

IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC

Lançamento das obras "Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro" e "Memória e verdade: a justiça de transição no Estado Democrático brasileiro"

Iluminuras entrevista o professor Sílvio Venosa

OAB aprova ajuizamento de ADIn para contestar alguns aspectos da lei que extinguiu a Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de SP

STJ - Falha na instrução do processo ocasiona a rejeição no recurso do autor Lauro César Muniz

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Juíza Federal entende que intervenção do MP em ação declaratória de imunidade é impertinente

Copa 98 - Torcedores brasileiros que foram a Paris e não entraram nos jogos serão indenizados

TJ/PB - Empréstimo consignado não será exclusividade do BB aos servidores do Estado

CNJ anula resolução da 10ª câmara Cível do TJ/RJ sobre quinto constitucional

TJ/SP empossa novo desembargador

TST - Empregado da Volkswagen ganha horas in itinere em trajeto interno da empresa

Lançamento das obras : "Controle Gerencial", "Oferta Pública de Aquisição do Controle de Companhias Abertas" e "A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada"

Resultado do sorteio da obra "Como passar na OAB! - 2.500 questões comentadas - CESPE - 4ª edição"

A "legalização" das razões fazendárias e o recente PL 469/09, que amplia a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais

Da aplicação do artigo 940 do Código Civil no âmbito do Direito do Trabalho

Codinomes

A burocracia dos cartórios

Porandubas nº 233

A fim de