Arquivo do dia 18/05 de 2010

Confederação Nacional da Indústria contesta no STF dupla exigência tributária sobre produtos gráficos

Avó e tio têm direito à guarda compartilhada, decide STJ

Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão promove ação para funcionários e crianças carentes

Acordo entre Brasil, Turquia e Irã reflete posições antagônicas do atual cenário geopolítico

Concedida liminar em favor do Canecão

Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR

Portugal promulga lei que permite casamento homossexual

Meta 9 - Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir

TST - Não cabe indenização de gasto com advogado

OAB divulga procedimentos para aplicação do Exame de Ordem

Seminário realizado em São Paulo analisou projetos de infraestrutura do país

Inscrições para o Exame de Ordem vão até o dia 30 de maio

Correspondente premiado

Em almoço, MDA homenageia Roberto Podval e ressalta a importância do Direito de defesa

Thomson Reuters incorpora Editora RT - Revista dos Tribunais

2010 marca a abertura de filial do escritório Moraes Pitombo Advogados no RJ

Resultado do sorteio da obra "O Direito Ambiental no Brasil - Viabilização da Energia Elétrica"

A culpa deve ser dos comerciais de margarina!

Penalidade de advertência em infração de trânsito - direito do motorista ou prerrogativa de aplicação da autoridade de trânsito?

O artigo 225 da Constituição Federal e sua influência sobre a legislação ambiental brasileira

PPPs e concessões nos Estados: buscas por um modelo de coordenação institucional

Política & Economia NA REAL n° 101

Expressões Latinas nº 188