Arquivo do dia 21/05 de 2010

Não é uma pegadinha ! Juiz determina penhora on-line de dinheiro das contas do SBT em favor de autores de ação indenizatória

Ladrão de galinha é absolvido pelo STJ

TJ/SP concede HC que extingue a punibilidade de réu pela prescrição da pretensão punitiva em crime ocorrido há 22 anos

STJ arquiva recurso e decisão de corte gaúcha que condenou jornal por divulgar e-mail em situação constrangedora é mantida

Ministro Celso de Mello reafirma que competência do CNJ não compreende revisão de atos jurisdicionais

STJ - Contratos bancários sem previsão de juros podem ser revistos pela taxa média de mercado

Câmara aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas

TST - Fundações públicas estaduais não são isentas de depósito prévio em ações rescisórias

Adriano Pinto, migalheiro e professor da Faculdade de Direito da UFC, apresenta "Alternativas para o Exame de Ordem"

Sábados da memória das artes gráficas na biblioteca de São Paulo

TWT INFO anuncia nova versão do ADVwin

Jurista Saulo Ramos recebe título de Doutor Honoris Causa no Complexo Educacional FMU

CNJ - Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas

Advogados terão visto mais rápido para os EUA

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados apoia cultura artística

Baú migalheiro - Orozimbo Nonato da Silva

Lançamento da obra - Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais

Lançamento da obra "Proteção Penal Ambiental"

Resultado do sorteio da série "Os 500 Melhores Júris que Fiz!"

O termo inicial para o cumprimento de sentença condenatória (art. 475-J, caput, do CPC)

Comissão Interamericana e as masmorras do Espírito Santo

Direitos do paciente com câncer

Na sociedade líquida, como se apresenta a irresponsabilidade moral da oligarquia contemporânea?

Inversão de fases e saneamento do processo de licitação: inovações para os Estados?

Pontos de fuga