Arquivo do dia 11/05 de 2010

Anteprojeto de reforma do CPC será apresentado no início de junho

STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias

STJ - Empresa responde por atividade prejudicial ao meio ambiente, mesmo quando iniciada pelo governo

D´Urso vê com reservas denúncias contra Tuma Jr.

CCJ do Senado vota ampliação de direitos de companheiro em herança

CNJ determina tratamento isonômico a magistrados de São Paulo

TRE/SP formaliza convênio com MPE para colaboração no voto do preso

TST define lista tríplice para escolha de novo ministro

Tedesco Tecnologia apresenta forte crescimento nos primeiros 4 meses do ano

Escritório Tostes e Coimbra Advogados firma parceria com a Advocacia Rocha Baptista

Lançamento da obra "Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico"

Resultado do sorteio da obra "Tutelas de Urgência e Cautelares - Estudos em Homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva"

Correspondente premiado

A "Copa do Mundo" é nossa?

Conflito negativo de atribuições entre membros do MP

Cautelas necessárias para aquisição de um bem imóvel

Lei de anistia: brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos

Política & Economia NA REAL n° 100

Expressões Latinas nº 187