Arquivo do dia 02/06 de 2010

Advogado agente da Pastoral Carcerária desaparece no Rio Negro, Amazonas

21 anos após o crime, ex-marido de Maristela Just é condenado a 79 anos de reclusão

Ophir e Peluso se desentendem em sessão no CNJ

Em decisão, STF destaca soberania da coisa julgada

CNJ mantém decisão do TRF da 3ª região que afastou magistrada

CNJ - Instaurado processo administrativo disciplinar contra juiz Federal da PB

Faculdade terá que indenizar aluno por dano moral, decide TJ/MG

STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS

Lançamento do livro "Curso Prático de Argumentação Jurídica"

CCJ da Câmara aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial

TRF da 3ª região suspende prazos judiciais em virtude da greve dos servidores

Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC

TST determina corte de ponto dos servidores em greve

OAB/SP pede ao CNJ regras para padronizar intimações eletrônicas

Repercussão do ataque em Israel à frota de ação humanitária que viajava para Gaza

Lançamento do livro "Apelação Cível - novas perspectivas para um antigo discurso"

Lançamento do livro "Constituição do Estado de Minas Gerais"

Resultado do sorteio da obra "Manual de Arbitragem"

Alteração de prazo prescricional da pretensão punitiva - Lei 12.234/2010

ICMS substituição tributária

A nova lei de licitações de publicidade - II

Porandubas nº 235

Tratar-se de