Arquivo do semana 29/11 à 05/12 de 2010

STF - Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias

A transfusão de sangue pode ser realizada contra a vontade do paciente ou de seus representantes legais?

"Constituinte e Constituição - 3ª edição"

A diferença entre judgment e sentence

TST - Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral

A isenção de impostos para aquisição de veículo automotor para as pessoas portadoras de necessidades especiais

Política & Economia NA REAL n° 130

Expressões Latinas nº 213

CNJ publica resolução que institui Política Nacional de Conciliação

Efeitos dos parcelamentos e da confissão de dívidas

Porandubas nº 254

Quem fez foi (foram) eles?

TJ/SC - Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais

O uso indevido dos links patrocinados

Política & Economia NA REAL n° 131

"Direito do Petróleo, Gás e Energia - Teoria e Questões"

Os Legais apresentam "Planejamento Sucessório"

Resultado do sorteio da obra "Presidencialismo e Parlamentarismo"

Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias

Basta!

VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova regulamentação de crédito de carbono