Arquivo do dia 29/11 de 2010

OAB/RJ - Operação no Alemão mostrou que ´bunkers´ nas favelas não são invioláveis

Câmara - Juro para empréstimo consignado a aposentado poderá ser limitado

MJ aprova súmula para melhor aplicação da Lei do Refúgio

Nulidade de cobrança de taxa em consórcios é debatida em Migalhas

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

TRT da 2ª região - Cheque sustado invalida venda da Fazenda Piratininga

TST - MS não é instrumento adequado para pedir liberação de honorário advocatício

STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados

STF - Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias

Correspondente premiado

OAB/SP lança campanha contra uso de álcool pelos jovens

TJ/RS entrega proposta de substitutivo ao PL para regular uso de depósitos judiciais

Lei Maria da Penha é debatida na câmara municipal de Salvador

Lançamento de obras da Editora Lumen Juris

Fórum da Freguesia do Ó, em SP, ganha Revisteca

Geografia PUC/SP aprova primeira dissertação sobre Geodireito

STF - Liminar impede a ampliação da reserva indígena Ribeirão dos Silveira

TJ/SP nega provimento a recurso interposto contra decisão que julgou improcedente ação, por danos morais, contra Diário de S.Paulo

Resultado do sorteio da obra "Direitos dos Acionistas"

Súmula 470 do STJ viola a cidadania

A transfusão de sangue pode ser realizada contra a vontade do paciente ou de seus representantes legais?

STF, foro privilegiado e violação da igualdade

"Constituinte e Constituição - 3ª edição"

A diferença entre judgment e sentence