Arquivo do semana 06/12 à 12/12 de 2010

TJ/SC - Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família

Legalização da maconha e populismo penal

"Infrastructure Law of Brazil"

A diferença entre punishment e penalty

Guardanapo democrático

Universidade Federal da Bahia homenageia Cesar Asfor Rocha com comenda

Responsabilidade civil na área de saúde - o erro médico

Política & Economia NA REAL n° 132

Expressões Latinas nº 214

STJ decide ser o foro do franqueado competente para julgar ação de franquia, afastando o foro de eleição

Da Validade das Cláusulas de Não Concorrência eConfidencialidade no Contrato de Trabalho

Porandubas nº 255

Multiculturais ou multi-culturais?

Conselho supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJ/SP publica comunicado com enunciados uniformes

Processo administrativo X processo judicial

Política & Economia NA REAL n° 133

"Curso de Direito Previdenciário"

Os Legais apresentam "Enfim férias"

Lei 12.345 fixa critério para instituição de datas comemorativas

União estável entre pessoas do mesmo sexo

Gato triste e o rato alegre (O)

STJ mantém condenação de síndico por homicídio de moradora que investigava gestão

Medidas que limitam a remuneração dos altos executivos são abordadas por especialistas