Arquivo do dia 10/12 de 2010

Idec e Instituto Alana promovem debate sobre regras para publicidade de alimentos

Lei 12.345 fixa critério para instituição de datas comemorativas

Lei aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento

5ª turma do STJ reafirma ser possível constatar embriaguez ao volante sem bafômetro

Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística

Lei obriga a realização de exames periódicos em atletas

TJ/RR e AMARR realizam treino de tiro para magistrados

CCJ da Câmara aprova PEC que muda regra para escolha de ministros do STF

TJ/BA firma convênio com a Fundação Getúlio Vargas

TJ/RJ realiza Casamento Comunitário no Dia da Justiça

São Paulo é um dos homenageados no "Conciliar é Legal"

Advogados comentam a norma que simplifica procedimentos do recurso para o STJ e STF

TJ/MS determina que BB cumpra decisão judicial que extinguiu exclusividade do crédito consignado no Estado

Resultado do sorteio da obra "CPI Municipal"

Sentença confirma tutela antecipada em favor de sindicato paulista afastando feriado da Consciência Negra

A volta dos porões

A extradição é só o primeiro "round"

Assessoria de Imprensa: Não Contrate ou Descontrate a sua

União estável entre pessoas do mesmo sexo

Gato triste e o rato alegre (O)