Arquivo do dia 14/01 de 2011

OAB/RJ quer lei de Responsabilidade Social para evitar tragédias

BC veda exclusividade no crédito consignado

Presidente do TJ/SC recebe novo titular da SSP em visita protocolar

OAB cobra de Dilma fim das "brechas" na emissão de passaporte diplomático

Presidente do TJ/AL empossa juiz para 3ª vara de São Miguel dos Campos

Presidente Celso Rotoli de Macedo participa da posse do novo presidente do TCE/PR

TJ/RJ promove juízes por merecimento e antiguidade

Decreto dá nova redação a normas que transfere Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para MJ

Espaço do Servidor baiano - Serviço de relaxamento e terapias volta a funcionar

Susep fixa prazo para o encerramento dos processos de planos padronizados de seguro

STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

CNMP disponibiliza tabelas unificadas

Direito GV obtém conceito máximo no IGC do Ministério da Educação

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 19

Resultado do sorteio da obra "Várias Variáveis - Uma livre abordagem sobre temas relevantes no Direito brasileiro"

A hora certa

Regulamentação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos

Reprodução Assistida: Questões éticas ou legais?

Regimes de casamento e implicações na constituição de empresas entre cônjuges

Linguagem nossa de cada dia (A)