Arquivo do dia 10/01 de 2011

TJ/RJ devolve lista do quinto constitucional para OAB/RJ

TJ/RS - Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar por danos morais a homem que perdeu o velório do pai

STF - Reajuste de vale-refeição de servidor público tem reconhecida repercussão geral

Câmara analisa PEC que cria Conselho Nacional da Defensoria Pública

STF - Reconhecida repercussão geral em processos sobre perda de posto e patente de militares

TJ/PR - Jogo entre Atlético Paranaense e Paraná Clube terá posto do Juizado Especial

STJ - Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado

STJ - Mantida ordem de prisão contra Mizael Bispo de Souza

Nova diretoria do TJ/RN é homenageada

Caso Battisti tem desdobramentos

Corregedor geral do TJ/AL prestigia posse do novo Conselho Diretivo do TCE/AL

TJ/BA inaugura novo restaurante

TJ/SP capacita gestores com ferramenta de Ensino a Distância

Decreto transfere Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para MJ

Autorizada aplicação de recursos do FSB em fundos de investimentos no exterior

Nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos vai trabalhar no Congresso pela Comissão da Verdade

Telejudiciário do TJ/MA recebe cerca de 40 mil consultas

Resultado do sorteio da obra "O Oráculo de Delfos - O Conselho de Estado no Brasil-Império"

O Brasil poderia ser levado à Corte da Haia como resultado do Caso Battisti?

Os prós e contras da extensão das patentes e o Judiciário

Cadastro Positivo de Crédito

Uso das redes sociais e o mercado consumidor

"Direito Coletivo do Trabalho"

As colocações de sentence - Parte 3