Arquivo do dia 04/01 de 2011

Jurista Dalmo de Abreu Dallari defende soltura de Battisti

TJ/GO propõe criação de regimento para custas de Cortes Arbitrais

STJ - MP pode ajuizar ação civil pública em matéria previdenciária

STJ - Prescrição pode ser analisada em ação monitória

Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano

Presidente do TJ/AC é homenageado com a insígnia mais alta do Estado

TJ/SP participa das posses da secretária da Justiça e do PGE

TJ/DF - Custas Judiciais e Extrajudiciais têm novos valores em 2011

TJ/DF - Projeto de Gestão Documental elimina processos findos

Instrução normativa disciplina uso de celulares do TJ/PE

TJ/AC tem nova sede

STF - Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório

Departamento de Contratos e Atos Negociais do TJ/RJ é recertificado

Advogada analisa decisões relativas ao sequestro internacional de crianças

Condenação internacional do Brasil e o dever de investigar os crimes da ditadura

Das hipóteses de intervenção de terceiros à luz do CDC

Inadimplência não caracteriza mais justa causa para dispensa de bancário

Expressões Latinas nº 216