Arquivo do dia 03/01 de 2011

Defesa de Cesare Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano

Decreto publicado em 31/12 dispõe sobre o indulto natalino de 2010

STJ - É viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor

STJ - MP tem legitimidade para atuar contra formação de cartel e conduta comercial abusiva

Novo ministro da Justiça dará prioridade ao combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado

Administração Superior da Defensoria Pública do MT é empossada

Presidente do TJ/DF assina contrato para construção do novo fórum de Recanto das Emas

Presidente do TJ/PR participa da solenidade de sanção da Lei do Orçamento/2011

MP reajusta valor do salário mínimo

MP cria banco de dados com informações de adimplemento para formação de histórico de crédito

Conheça a equipe do novo Ministro da Justiça

STF - Presidente esclarece que não há novas regras para visualização de processos criminais

Nova identidade civil dos brasileiros começa a vigorar em 2011

STJ - Não cabe agravante por parentesco em crime de maus-tratos

Inscrições para Concurso de Ingresso na Magistratura podem ser feitas até dia 26

Lula nega extradição de Cesare Battisti

PL 5.947/09. Fim do prazo de 120 para exercício do mandamus

O Estatuto da ética

Inocências

As colocações de sentence - Parte 2

A importância das ruas