Arquivo do dia 06/01 de 2011

Mudança na MP 517/10 provoca alterações na regra de debêntures

STJ - Prisão em sala especial só é devida a advogado que exercia a profissão à época do fato

Portaria estabelece diretrizes sobre o uso da força

Decreto 7.421/10 acrescenta norma relativa ao repouso semanal renumerado especificamente na agricultura e pecuária

ADIn da PGR questiona lei que regulamenta profissão de motoboy

Lei 12.378/10 regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista

TJ/RJ - Diretoria Geral de Desenvolvimento Institucional é recertificada

Lançamento da obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua aplicação"

Conselho Federal de Medicina estabelece novas normas para reprodução assistida

TJ/MA - Toma posse juíza da comarca de Poção de Pedras

Resultado do sorteio da obra "Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar"

Crime Político

Novo regime para os termos de cooperação em São Paulo

Não matarás

O consumidor e as montadoras

"Crimes Falimentares"

Os Legais apresentam "Superstição I"