Arquivo do dia 05/01 de 2011

STJ - MP pode propor ação contra concessão de incentivo fiscal milionário a empresa

TJ/SP mantém portaria que impõe restrições a saídas de adolescentes depois das 23h

Setores e servidores do TJ/MA passam por perícias e exames

TJ/SP - Juizados nos aeroportos fecham o ano com 2.578 reclamações

Certidões de nascimento, casamento e óbito serão padronizadas a partir de hoje

TJ/RN lança Central de Plantão Judiciário e Núcleo de Perícias

TJ/AC - Desembargadora Miracele Borges saúda os laureados com o colar do Mérito Judiciário

TJ/MA - Comarcas de Barão de Grajaú e Riachão têm novos juízes

OAB/SP elogia decisão de Peluso que suspendeu liminar contra Exame de Ordem

STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti

Coronel Ladimir recebe homenagem da presidência do TJ/RS

De Rio Grande do Norte ao Paraná, não faltam exemplos da celebração do Dia de Reis

Advogada analisa a compra de imóveis na planta

Resultado do sorteio da obra "A nova lei do Mandado de Segurança no Direito Tributário"

Como ficam os investimentos após as eleições

Desaposentação: Uma nova aposentadoria

Porandubas nº 257

Boa-fé, Boa fé ou Boafé?