Arquivo do dia 08/01 de 2011

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QUENTES

STF - Reconhecida repercussão geral de recursos que questionam normas antidumping

STF - Ressarcimento ao SUS por atendimento de pacientes de planos de saúde é tema de repercussão geral

PL que pede mudança na legislação contra pirataria chega ao Congresso

STJ - Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos

Desembargador Mário Rocha Lopes Filho aposenta-se do TJ/RS

Sancionada lei 12.379/11 que altera normas sobre Sistema Nacional de Viação

Sind-Justiça comunica ao presidente do TJ/RJ o retorno do grupo ao trabalho