Arquivo do dia 25/11 de 2011

Sérgio Avelleda recorre de decisão que o afastou da presidência do Metrô de SP

Instituto Alana atuará como amicus curiae em ação sobre Classificação Indicativa

Criada comissão para analisar proposta do novo Código Comercial

Código Florestal vai a plenário com pedido de urgência

Presunção de culpa de quem colide em traseira não prevalece em caso de engavetamento no trânsito

Prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes

Redução de 1,2 mi de processos em 1ª instância no Judiciário paulista

Lançamento da obra "Direito Penal - Jurisprudência em Debate"

Lançamento da obra "Direito à Moradia"

Colunas da semana

Artigos da semana

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos"

PIS/COFINS sobre vendas inadimplidas: surpresa com a decisão do STF

A simples existência de guarita em condomínio, não torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos

A função social dos contratos empresariais e o Judiciário

Transação penal homologada: novo entendimento do STF

Ação rescisória trabalhista e a situação dos honorários advocatícios na nova redação da súmula 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho

Revisões

"Novas Tecnologias e Relações de Trabalho"