Arquivo do dia 13/11 de 2012

Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula

Correspondente premiado

Benefício previdenciário não pode ser penhorado para pagamento de honorários

PL equipara advogado individual a sociedade para efeitos tributários

OAB/SP nega crime ambiental

OAB quer rejeição de PEC que limita recurso especial

MJ reconhece classificação indicativa para jogos eletrônicos e aplicativos

Lei Maria da Penha é aplicada a favor de rapaz para afastar ex-namorada agressiva

Mestrado não reconhecido pelo MEC não gera dano moral

STF fixa penas do núcleo político do mensalão

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo"

Prazo para pedir de volta IR sobre férias vendidas em 2007 vai até o final do ano

Julgamento e recurso do processo de Carla Cepollina

Política & Economia NA REAL n° 223

Por que se diz "ano bissexto"?

Contraloría e Controladuría