Arquivo do semana 29/10 à 04/11 de 2012

STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento

A glosa dos créditos de ICMS em São Paulo em razão de declaração de inidoneidade de fornecedor

Property

Indisponibilidade de sistema e-DOC prorroga prazo automaticamente

Aplica-se o benefício do furto privilegiado ao furto qualificado?

Política & Economia NA REAL n° 221

Respondendo a algumas indagações

Poderhabiente

Publicados os 57 enunciados da Jornada de Direito Comercial

Do vale-transporte e seu pagamento em dinheiro

Porandubas nº 338

Pré-datado ou Predatado?

"Propriedade Intelectual - novos paradigmas internacionais, conflitos e desafios"

Mulher que vive em união estável poderá adotar sobrenome do companheiro

Algumas considerações sobre o crime continuado

"A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção"

Marca jurídica forte

A obesidade infantil é uma epidemia mundial (uma pandemia) e precisa ser combatida

Desaposentação para fins de novo benefício não enseja devolução de valores recebidos

Justiça do RS estabelece horários especiais no final do ano e durante o verão

Estado de SC não é obrigado a custear tratamento na China