Arquivo do dia 01/11 de 2012

Ibope terá que ressarcir Record por erro em medição

Adiada obrigatoriedade de novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

STJ muda horário para entrega de petições durante o plantão judiciário

Editora e autor devem indenizar mulher citada em obra sem autorização

Comissão de Reforma do Judiciário, do MJ, define metas

Senado aprova PL que tipifica delitos cibernéticos

TAM deve indenizar por esquecer passageiro com deficiência em área de embarque

Mulher que vive em união estável poderá adotar sobrenome do companheiro

MEC apoia exigência do Exame de Ordem

PF deflagra operação que investiga precatórios em RO

STF suspende julgamento sobre leis estaduais relativas ao uso do amianto

Resultado do sorteio da obra "Divórcio - Teoria e Prática"

O combate à concorrência desleal é fundamental para o progresso do Brasil

A regulamentação das novas medidas de desoneração da folha de salário

Algumas considerações sobre o crime continuado

Alteração nas regras de obtenção do RADAR

Semana da conciliação: confissão de supersaturação da Justiça?

"A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção"

Marca jurídica forte

A obesidade infantil é uma epidemia mundial (uma pandemia) e precisa ser combatida