Arquivo do semana 28/05 à 03/06 de 2012

Execução de medida de segurança só pode ser iniciada quando a sentença transitar em julgado

Conselho fiscal permanente

Acquittal

Copia e cola em apelação resulta em multa e indenização por má-fé

A importância do acordo coletivo de trabalho na relação entre empregador e empregados

Política & Economia NA REAL n° 199

Ainda as trava-línguas

A efectos de

Propriá, nascente da inspiração do ministro Ayres Britto

Crise do mercado imobiliário: as consequências jurídicas para as construtoras e para os consumidores

Porandubas nº 317

No que couber ou No que couberem?

"Teoria da Constituição e Controle da Constitucionalidade"

O idoso e a ação de alimentos

Empregador que reduziu jornada de trabalho de funcionária terá que pagar hora extra

Lei cidade limpa ou lei eleitoral: o que prevalece?

"Pregão Presencial"

Identidade visual

As internações de urgência nos hospitais e o direito dos consumidores

Justiça de SC concede a médico benefício de assistência judiciária gratuita

Morte: limites da Ciência

"Direito Civil 2 - Obrigações e Responsabilidade Civil"

Remuneração de curador herdeiro do tutelado deve ser fixada em juízo

Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato