Arquivo do semana 11/06 à 17/06 de 2012

PL autoriza servidores da Justiça e do MP a advogar

Agora é crime exigir garantia para atendimento em serviço médico hospitalar de emergência

"O Direito à Diferença"

Terms of reference

Fotos publicadas em rede social provocam demissão por justa causa

A exequibilidade das cédulas de crédito bancário na visão do Superior Tribunal de Justiça

Política & Economia NA REAL n° 201

Mens in corpore tantum molem regit

Nota Promissória

Tribunais do Nordeste entram em recesso em função de santos juninos

Desobediência às decisões judiciais

Porandubas nº 319

Dêmos ou Demos?

"Instituições de Direito Penal"

A prostituição é causa de perda do poder familiar? E da guarda do filho?

MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ACP

Possibilidade jurídica de transformação de uma associação ou sociedade cooperativa em sociedade empresária

"Instituições de Direito Civil"

Entrevista de estagiário

O superendividamento do consumidor e a política de financiamento

Revista Veja não terá que indenizar desembargador do DF

O ano de 2011 foi produtivo para o bem comum?

"Hermenêutica Jurídica"

STF arquiva HC de advogada acusada de falsidade ideológica

Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB