Arquivo do dia 14/06 de 2012

Especialista critica anteprojeto do novo CDC

Tribunal gaúcho regulamenta processo eletrônico

MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ACP

Sancionada lei que cria 75 turmas recursais dos Juizados Especiais Federais

Ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso tem direito ao FGTS

STF julga ações contra aumento da contribuição para FGTS

Aprovada indicação de Falcão Neto como corregedor nacional de Justiça

Poder Judiciário marca presença na Rio+20

STF cassa liminares concedidas a magistrados do MT punidos pelo CNJ

OAB defende benefícios do Simples Nacional a sociedades de advogados

Contas do Ecad são bloqueadas para pagar noiva cobrada indevidamente

Fux arquiva MS contra MP que altera o Código Florestal

Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração"

A lei de lavagem e o sigilo do advogado

Possibilidade jurídica de transformação de uma associação ou sociedade cooperativa em sociedade empresária

O "baixo" primeiro mundo

Unificação do PIS e da COFINS, um mar de normas pode ser enxugado

"Instituições de Direito Civil"

Entrevista de estagiário

O superendividamento do consumidor e a política de financiamento