Arquivo do semana 30/07 à 05/08 de 2012

Promotores do Tribunal do Júri de SP apresentam propostas para novo CP

Censo anual de capitais estrangeiros e penalidades aplicáveis pelo Banco Central do Brasil

Binding

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

A morosidade nos processos de certificação de imóveis rurais pelo INCRA

Política & Economia NA REAL n° 208

Poderes da cláusula ad juditia ou ad judicia?

Canje

ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança unilateralmente

O Judiciário e a valorização da arbitragem

Porandubas nº 326

Adentrar, Adentrar em ou Adentrar-se em?

"Teoria Geral do Direito Civil - Parte Geral"

Em CTI, técnica de enfermagem tem direito a adicional de periculosidade

Infração administrativa do artigo 249 do ECA por descumprimento de requisição do Conselho Tutelar

"Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil"

Reunião técnica

Empregado que reteve documentos confidenciais não terá que indenizar empresa

Dura lex sed lex

"Aspectos Jurídicos e Econômicos das Cooperativas de Saúde"

Cláusula penal deverá ser reduzida se houver parcial cumprimento do contrato

Corregedoria Nacional inspeciona MP/RJ