Arquivo do semana 23/07 à 29/07 de 2012

Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor

Award

O príncipe dos advogados criminais

Salário líquido de magistrados dos TJs chega a R$ 100.605,51

Por que é oportuno prorrogar o REFIS da crise

Política & Economia NA REAL n° 207

Abrindo o verbo...ou a gramática?

Perjuicio e prejuicio

Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de GRU em 90 dias

Direito de veto

Porandubas nº 325

Sócio-gerente ou Sociogerente...?

"O Novo Direito Eleitoral Brasileiro"

O bem de família voluntário apresenta vantagens em relação ao bem de família legal?

Lei garante direitos trabalhistas a conselheiros tutelares

Nova regulamentação para cooperativas de trabalho

"Direito e Processo do Trabalho aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública"

Grupo de apoio

Absolvido, homem receberá R$ 2 mi após esperar 12 anos por julgamento

A prescrição da pretensão indenizatória e a regra de Direito intertemporal do art. 2028, CC/02

"Noções gerais de direito e formação humanística"

Mantida penhora de rendas do Vasco da Gama obtidas no Brasileirão 2010/11

Discussão entre advogados em audiência não configura dano moral