Arquivo do dia 30/07 de 2012

Pedidos de ressarcimento de créditos tributários acumulados podem demorar até 5 anos

Supermercados de SP serão obrigados a distribuir sacolas biodegradáveis

TRT de Pernambuco pode descontar remuneração de servidores em greve

CNJ vai avaliar divulgação dos vencimentos de magistrados

Projeto da Câmara cria comissão de juristas para revisar legislação

Inscrição e 2ª via de CPF devem ser gratuitas em SP

CJF altera resolução que dispõe sobre férias de magistrados

Acompanhe os casos que irão a julgamento nas seções do STJ

Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção

CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS

Promotores do Tribunal do Júri de SP apresentam propostas para novo CP

Confira os crimes pelos quais réus do mensalão serão julgados

Resultado do sorteio da obra "Como Passar em Concursos FCC"

Os acessórios são mais caros que o principal

Censo anual de capitais estrangeiros e penalidades aplicáveis pelo Banco Central do Brasil

Extensão do regime diferenciado de contratações (RDC) ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): mais um capítulo na dilaceração da lei nacional de licitações

Gregos

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