Arquivo do dia 30/12 de 2015

Tempo para ter direito a imóvel por usucapião começa a contar a partir do primeiro posseiro

José Dirceu e Ricardo Hoffmann permanecerão presos

É possível pedir nova partilha quando se descobre bens depois da separação

Homem é condenado por cobrar dívida no Facebook

Atenção sobre ações de marketing deve aumentar nos próximos meses

Tudo bem no ano que vem

O direito do contribuinte ao creditamento do ICMS em relação aos insumos essenciais ao processo fabril após o advento da Lei Kandir (LC 87/96)

As recentes alterações no tema da desapropriação pela recentíssima medida provisória 700/2015

Qual a função da Polícia?

Há 79 anos, no dia 30 de dezembro de 1936, pela lei 363, foi criada a 2ª Procuradoria Criminal da República na seção do DF.