Arquivo do semana 30/07 à 05/08 de 2018

Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos

A ADPF 54 e a moralidade kantiana

Seat

Fintechs: plataformas empoderadoras dos financeiramente excluídos

Cenário - 30.7.18

Há 60 anos, no dia 30 de julho de 1958, o primeiro jornal totalmente impresso de Brasília entrou em circulação. Em sua primeira edição, o jornal "A Tribuna de Brasília" noticiou a vitória da Seleção Brasileira sobre a Suécia durante a Copa do Mundo daquele ano. O informativo circulou por dois anos.

Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

Resolução do contrato de promessa de compra e venda de unidade autônoma

Há 197 anos, no dia 31 de julho de 1821, a região do atual Uruguai foi anexada ao Império Brasileiro, originando a região conhecida como Província Cisplatina. O fato motivou a guerra entre Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata, que venceram o conflito, do qual se originou a República Oriental do Uruguai.

O negócio jurídico processual na recuperação judicial

Cenário - 31.7.18

CPC/15: Para Nancy, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada

A publicidade no Código de Defesa do Consumidor

Porandubas nº 584

Crase e palavras ocultas

Até tu, Lula?

A competência da União III: O que deve ser delegado aos municípios

Cenário - 1.8.18

Há 126 anos, no dia 1º de agosto de 1892, a comissão exploradora do Planalto Central, comandada pelo astrônomo belga Louis Ferdinand Cruls, chegou à Pirenópolis/GO para determinar a área onde Brasília seria construída.

Maioria do STF entende que ações de ressarcimento por improbidade são prescritíveis

A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso

Engana-me que eu gosto. Novamente.

A resistência do réu e a estabilização da tutela antecipada antecedente

Cenário - 2.8.18

Há 75 anos, no dia 2 de agosto de 1943, o criminalista Francisco de Paula Lacerda de Almeida faleceu. O notável jurista escreveu, entre outras, as obras: "Das pessoas jurídicas: ensaio de uma teoria", "Obrigações", "Direito das cousas" e "Sucessões".

TST reduz valor de causa de R$ 1,35 mi para R$ 10 mil

Funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária

Repúblicas, rapinagens e outras estudantadas

Cenário - 3.8.18

A (in) segurança jurídica do adquirente de imóveis - o princípio da concentração e as indisponibilidades, o descompasso temporal entre sistemas e a necessidade de acesso às centrais eletrônicas notari

Há 111 anos, no dia 3 de agosto de 1907, nasceu o ex-presidente Ernesto Geisel, em Bento Gonçalves/RS. Em 1966, Geisel ocupou a direção da Petrobrás e em 15 de março de 1974, por meio de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República, função que ocupou até 1979, durante a ditadura militar.

TST: somente pessoas que se apresentarem com "decoro e asseio" terão acesso ao Tribunal

TST revoga regras de vestimenta para acesso ao Tribunal

A cara ambição do bumbum perfeito