Arquivo do dia 01/08 de 2018

CPC/15: Para Nancy, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada

Barroso reconhece legitimidade de entidade LGBT para propor ação de controle de constitucionalidade

STJ mantém foro privilegiado de desembargador por prescrição iminente

"Não somos apêndice do Supremo", diz Noronha, futuro presidente do STJ

STF: Criança deve ter seis anos completos para ingresso no ensino fundamental

Plano de saúde que não cobre obstetrícia não pode negar tratamento urgente a gestante

União e emissoras de TV são condenadas por sorteios ilegais durante os anos 90

STF: Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia

Questionada no STF lei paulista que exclui exigência de aviso prévio para negativação

Advogado aos 17 anos: conheça a história de Ricardo Tadeu Soares

A. Lopes Muniz Advogados Associados anuncia a chegada de Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic

Desafio de Toffoli na presidência do STF será garantir celeridade à pauta

Possibilidade de concessão de licença-prêmio a magistrados de GO causa polêmica

Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia e Causa de Pedir"

A publicidade no Código de Defesa do Consumidor

Inovação na advocacia: Como colocar em prática

Possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS

Modelagem de projetos de concessão e o design contratual

O ativismo judicial no trintenário da Constituição

A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações previstas na lei das estatais

O que você precisa saber sobre a lei geral de proteção de dados

A proteção jurídica dos formatos de programas televisivos

Porandubas nº 584

Crase e palavras ocultas

Até tu, Lula?

A competência da União III: O que deve ser delegado aos municípios

Cenário - 1.8.18

Há 126 anos, no dia 1º de agosto de 1892, a comissão exploradora do Planalto Central, comandada pelo astrônomo belga Louis Ferdinand Cruls, chegou à Pirenópolis/GO para determinar a área onde Brasília seria construída.