Arquivo do semana 26/11 à 02/12 de 2018

Bolsonaro encabeça luta contra exame de Ordem há mais de 10 anos

Reclamação e os diversos desdobramentos advindos do CPC/15

Há 88 anos, no dia 26 de novembro de 1930, o então presidente da República, Getúlio Vargas, assinou o decreto 19.433/30, que estabeleceu a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Até o momento da criação do ministério, questões relativas ao trabalho eram tratadas pelo Ministério da Agricultura. O primeiro titular da pasta foi Lindolfo Collor.

Em tempos de nacionalismos, STF ameniza drama migratório

Aval em nota promissória e outorga conjugal

O recolhimento previdenciário dos segurados empregados no contrato intermitente

Cenário - 26.11.18

"Escola sem partido" traz risco para o governo e é oportunidade para a oposição

Após críticas de Bolsonaro, IAB defende exame de Ordem

Considerações práticas sobre os contratos de representação comercial

Lei da Desburocratização: um passo importante

Cenário - 27.11.18

Há 83 anos, no dia 27 de novembro de 1935, ocorreu, no Rio de Janeiro, o movimento que ficou conhecido como Intentona Comunista - ou Revolta Vermelha de 1935. A rebelião foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas, exercido pelo Partido Comunista do Brasil - PCB, à Aliança Nacional Libertadora - ANL. Antes de ocorrer no Rio de Janeiro, a revolta aconteceu em Natal e em Recife entre os dias 23 e 25 do mesmo mês. O movimento, no entanto, fracassou.

Indústria do dano moral: juiz constata fraude e condena autora e advogado por má-fé

Os limites para a reclamação do consumidor nas redes sociais

Porandubas nº 599

Clítoris ou Clitóris?

Planejamento sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação - Parte 2

O Futebol e a arbitragem

História da Bioética

O financiamento das campanhas eleitorais

Cenário - 28.11.18

Há 60 anos, no dia 28 de novembro de 1958, o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, sancionou a lei 3.471/58. A norma instituiu crédito de emergência aos agricultores e proprietários de terras reservadas ao cultivo agrícola e à criação de gado, localizados no Polígono das Secas. A região, concentrada no Nordeste, e que tem uma pequena parte na região Sudeste, convive com a escassez de água e a falta de chuvas.

Caio Augusto é o novo presidente da OAB/SP

Compra e venda de imóveis - isenção do ganho de capital

Fatos e fitas: sociedades secretas e solidariedade

Black Friday - O CDC ainda está em vigor!

A fixação de honorários advocatícios em face das decisões parciais de mérito

Cenário - 29.11.18

De 25 a 28/11, no RJ, aconteceu o "XX Congresso Interamericano de Propriedade Intelectual". Advogado especializado em Direito Digital, Dirceu Santa Rosa, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participou do evento como palestrante.     

STJ anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

Jornada 12x36 e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista

Há 81 anos, no dia 30 de novembro de 1937, o então presidente, Getúlio Vargas, assinou o decreto-lei 25/37, que organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. A norma estabeleceu que a conservação do conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país é de interesse público, já que esses bens estão relacionados a fatos históricos e memoráveis da história do Brasil.

Cenário - 30.11.18

Plano de saúde deve custear procedimento de fertilização in vitro

Homem é condenado por não pagar dívidas que geraram negativação de ex-mulher

Advogado criminalista: quanto mais atacado, mais se agiganta!