Arquivo do dia 13/02 de 2021

Bolsonaro amplia facilidade para compra e registro de armas

STF derruba veto de Bolsonaro que desobrigou máscaras em presídios

Gilmar Mendes revoga prisão domiciliar de Crivella

PL propõe cota de transexuais em empresas ligadas ao Poder Público

Justiça do DF mantém proibição ao uso de canudos e copos de plástico

Decisões controversas geram dúvidas sobre pagamento do 1/3 das férias

Pai consegue licença-paternidade no mesmo molde da licença-maternidade

Atacadista de pescados não precisa recolher ICMS

Faculdade é condenada por oferecer pós-graduação em Direito defasada