Arquivo do dia 27/02 de 2021

TJ/DF suspende prazos físicos durante lockdown

STF mantém honorários de sucumbência a advogados públicos

STF: Estados não podem criar leis para tributar bens no exterior

OAB adia o XXXII Exame de Ordem

Alíquota de 15% para setor aéreo pode aumentar passagens, diz advogado

Correios indenizarão vendedora por atraso na entrega de mercadoria

Advogado analisa decisão do STF sobre admissão em empresa pública

Cármen Lúcia absolve mulher que furtou roupas das Lojas Americanas

Entrevistador que usava tablet com GPS não comprova jornada controlada