Arquivo do semana 11/01 à 17/01 de 2021

STJ definirá em repetitivo se é preciso comprovar ITCMD para homologação de partilha

Impugnação de crédito retardatária na vigência da lei 14.112/20, que alterou dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (lei 11.101/2005)

Em 11 de janeiro de 1923, há 98 anos, nasceu, no Rio de Janeiro, Sérgio Marcus Rangel Porto, escritor, radialista e compositor, mais conhecido pelo pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta. Ele ganhou fama por seu senso de humor refinado e pela crítica aos costumes nos livros "Tia Zulmira e Eu" e o "Febeapá - Festival de Besteiras que Assola o País", uma de suas maiores criações. Com uma intensa jornada de trabalho, ele escrevia para o rádio, TV, revistas e jornais, além de se dedicar aos próprios livros. Por conta da rotina puxada, ele, que era cardíaco, morreu de ataque do coração aos 45 anos, em 1968. Porto ainda compôs a música "Samba do Crioulo Doido". Boêmio e com admirável senso de humor, em sua memória um grupo de jornalistas e intelectuais fundou o semanário "O Pasquim", em 1969. 

Cortes Superiores divergem no cálculo para remição de pena por estudo

A razoável duração do inquérito policial

No dia 12 de janeiro de 1913, há 108 anos, nasceu em Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, o escritor Rubem Braga, considerado um dos melhores cronistas brasileiros. Irmão do poeta e jornalista Newton Braga, ele iniciou sua carreira na imprensa aos 15 anos, no jornal Correio do Sul, em sua cidade natal. Rubem Braga se formou em Direito, em Belo Horizonte, em 1932, mas nunca exerceu a profissão. Entre suas coberturas de destaque, estão a Revolução Constitucionalista, em SP, onde chegou a ser preso, e a Segunda Guerra Mundial, junto à Força Expedicionária Brasileira. Além de escrever e colaborar com várias publicações, Rubem Braga também escreveu crônicas, romances e adaptações. Ele morreu no dia 19 de dezembro de 1990, no Rio de Janeiro. 

Autor da Editora Mizuno esclarece os conceitos de crime monossubjetivo e crime plurissubjetivo.

Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)

Porandubas nº 700

Etc. - Vírgula anterior é obrigatória ou optativa?

Atuação dos notários e registradores como agentes colaboradores na prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo (PLD/FT)

A retenção de dividendos e o direito dos acionistas

Em 13 de janeiro de 1610, há 411 anos, Galileu Galilei descobriu o Calisto, satélite do planeta Júpiter. Seu diâmetro era de aproximadamente 4.900 km, transformando-o na terceira maior lua do Sistema Solar, com o mesmo tamanho do planeta Mercúrio. Seu nome procede de um dos muitos amores de Zeus, rei dos deuses olímpicos. Orbita em torno de Júpiter a uma distância média de 1.800.000 km, com um período de 16,6 dias. Ainda que o nome "Calisto" tenha sido sugerido por Simão Marius, pouco depois de seu descobrimento, esse nome e os nomes dos outros satélites galileanos não foram usados até meados do século XX. Usava-se a forma numeral romana e se denominava "Júpiter IV" ou "quarto satélite de Júpiter".   

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TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?

Em 14 de janeiro de 1898, há 123 anos, morreu na cidade de Guildford, na Inglaterra, Charles Lutwidge Dodgson, mais conhecido pelo pseudônimo Lewis Carroll. Nascido no dia 27 de janeiro de 1832 em Daresbury, foi escritor, poeta e matemático. Ficou mundialmente famoso como autor do livro "Alice no País das Maravilhas". A história do livro teve origem em 1862, quando Carroll passeava de barco rio Tâmisa com Alice Pleasance Liddell, que tinha 10 anos na época, e suas duas irmãs. Durante o trajeto, ele começou a contar uma história sobre uma menina chamada Alice que viajava a um mundo fantástico após cair numa toca de um coelho. A menina gostou da história e pediu que Carroll a escrevesse. Dois anos depois, o primeiro manuscrito do livro estava pronto, mas seu nome inicial era "As Aventuras de Alice embaixo da terra". Depois, o autor chegou a fazer algumas alterações nesta história que virou um clássico da literatura mundial, com tradução para mais de 50 línguas e adaptação para o cinema.

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É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?

Em 15 de janeiro de 1929, há 92 anos, nasceu em Atlanta, na Georgia, o ativista político e pastor protestante norte-americano Martin Luther King Jr. Ele ficou conhecido pela sua liderança na resistência não violenta e pela luta contra o preconceito racial nos Estados Unidos. Por conta de sua luta, recebeu, em 1964, o Prêmio Nobel da Paz (foi o mais jovem até então a obter a honraria). Menos de quatro anos depois, King foi assassinado, em Memphis, no dia 4 de abril de 1968. Seu discurso mais famoso, "Eu Tenho Um Sonho", foi proferido em março de 1963, em frente ao Memorial Lincoln, em Washington DC. Em 1986, foi estabelecido o Dia de Martin Luther King, sempre na terceira segunda-feira do mês de janeiro, data próxima ao aniversário dele. Em 1993, pela primeira vez, o feriado foi celebrado em todos os Estados do país.

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