Arquivo do dia 12/01 de 2021

Obedece quem tem juízo: Decisões do STF são descumpridas pelo próprio Judiciário

Cortes Superiores divergem no cálculo para remição de pena por estudo

Advogado destituído que não participou de acordo pode pleitear honorários em ação autônoma

Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem

Consumidor faz acordo com banco e reduz dívida de R$ 1 mi para R$ 250 mil

Vendedor que desiste de negócio por falta de diligência do corretor não deve pagar comissão

Mulher que teve esquizofrenia consegue benefício assistencial

TRT-24 exclui empresa de litígio trabalhista por não ser ligada à grupo econômico da ação

Candidato com câncer poderá realizar Enem em local separado

Justiça manda União e Estado de MG custearem remédio de R$ 138 mil por mês

STF: OAB contesta decreto de Bolsonaro que retirou sociedade civil do Conad

Defensoria de SP pede ao STF prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto

Caderneta de poupança completa 160 anos

Filha trans de militar receberá pensão por morte igual as irmãs

TJ/SP: Venda antecipada de ingressos restrita a cartão de crédito específico não é abusiva

Justiça nega pedido de exclusão de comentário no Reclame Aqui

BuscaJur tem convênio com a CAA AL

Justiça aceita denúncia contra advogado acusado de ser homofóbico com promotora

PSDB questiona no STF possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade

Morre aos 77 anos o empresário e professor Antônio Veronezi

Hudson Couto é o mais novo sócio do escritório Marcelo Tostes Advogados

Medina Osório Advogados apresenta dois novos sócios

Cliente de banco será indenizado por desconto irregular em benefício previdenciário

O juridiquês - Campanha pela simplificação da comunicação jurídica

O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório

A ineficácia da prisão civil e a punição do devedor de alimentos

IPVA em 2021, como funciona?

A utilização do Memorando de Entendimento como instrumento de proteção para startups

A obrigatoriedade da vacinação da covid e suas consequências trabalhistas

A distribuição gratuita de absorventes como garantia ao princípio da dignidade humana

Amantes não têm direito à pensão por morte

Nova lei de licitações: Aspectos gerais

Regime especial de incentivos para a geração de energia elétrica

A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação

Bioética e ética em pesquisas da psicologia jurídica

Fármacos contra câncer - Fornecimento do remédio Imbruvica (Ibrutinibe) por planos de saúde

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial

Conselho Superior do CARF afasta multa de 150% pela não homologação de compensação previdenciária

A razoável duração do inquérito policial

Idosos, cuidadores e a lei

SISBAJUD - Perplexidade

Usucapião extraordinária e a resolução da controvérsia acerca do módulo mínimo municipal (tema repetitivo 985 do STJ)

STJ conclui que não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de saúde em internações psiquiátricas acima de 30 dias

Investimentos em obras musicais e a Legislação Brasileira de Direitos Autorais

Deveres dos condôminos relativamente ao pagamento das cotas condominiais

Atuação do encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) nas instituições de saúde

No dia 12 de janeiro de 1913, há 108 anos, nasceu em Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, o escritor Rubem Braga, considerado um dos melhores cronistas brasileiros. Irmão do poeta e jornalista Newton Braga, ele iniciou sua carreira na imprensa aos 15 anos, no jornal Correio do Sul, em sua cidade natal. Rubem Braga se formou em Direito, em Belo Horizonte, em 1932, mas nunca exerceu a profissão. Entre suas coberturas de destaque, estão a Revolução Constitucionalista, em SP, onde chegou a ser preso, e a Segunda Guerra Mundial, junto à Força Expedicionária Brasileira. Além de escrever e colaborar com várias publicações, Rubem Braga também escreveu crônicas, romances e adaptações. Ele morreu no dia 19 de dezembro de 1990, no Rio de Janeiro.