Aluísio de Castro Mendes

Corte tem duas vagas de ministros abertas: uma destinada à Justiça Federal, e outra ao Ministério Público....

A coleção "Precedentes Vinculantes no Direito e Processo do Trabalho" é fruto das pesquisas desenvolvidas pelo grupo de estudos, coordenado pelo professor Bruno Freire e Silva....

Há 41 candidatos para vaga do MP, e 17 para vaga destinada aos magistrados federais....

Único no mercado editorial, livro será lançado no próximo dia 31/8, às 19h, em SP....

MIGALHAS nº 5.586

A obra coletiva procura atender as expectativas da comunidade jurídica e contribuir como fonte de pesquisa sobre as principais tendências da execução civil no Brasil....

MIGALHAS nº 5.375

MIGALHAS nº 5374

MIGALHAS nº 5.373

MIGALHAS nº 5.364

A Corte também manteve até 31/5 o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Segundo o Pleno, a escolha da nova data é condizente com os esforços para conter o avanço da covid-19 no âmbito do Tribunal....

16 desembargadores dos TRFs são candidatos. Lista tríplice será formada em 23/2 e encaminhada à presidência....

MIGALHAS nº 5.192

Sugestões para o aprimoramento do PL 6.204/19....

MIGALHAS nº 5.152

A cooperação transnacional está se revelando muito mais efetiva do que a esperada cooperação em âmbito nacional, já que falta diálogo, entendimento, interação e colaboração. E quem perde é o povo....

MIGALHAS nº 4.731

Quando da fixação da competência no Direito brasileiro, é preciso considerar não apenas o que está expresso em lei, mas, também, as questões referentes ao acesso à justiça, às garantias fundamentais e, finalmente, à eficiência processual....

A interpretação dos dispositivos relativos ao novel incidente de resolução de demandas repetitivas ainda é fonte de intensas controvérsias doutrinárias e jurisprudências....

MIGALHAS nº 4.615

MIGALHAS nº 4.578

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princípio mal aplicado, talvez como se revela na boa intenção ao se criar o IRDR....

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?...

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas....

O autor faz uma breve incursão no Direito estrangeiro, com ênfase no Direito Alemão....

MIGALHAS nº 4.306

MIGALHAS nº 4.305

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade....

Veja a lista completa de nomes....

MIGALHAS nº 3.826

Novo CPC baseou-se em inúmeros corolários, reduzidos a alguns tópicos programáticos que orientaram a sua elaboração....

MIGALHAS nº 3.812

O ministro se aposentou há mais de um ano. A vaga é destinada a desembargador Federal....

MIGALHAS nº 3.668

MIGALHAS nº 3.635

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF....

Conheça os 19 candidatos à cadeira na Corte....

MIGALHAS nº 3.572

Ministro se aposentou compulsoriamente em junho de 2014....

MIGALHAS nº 3.468

Ainda não há data para a sessão do pleno que irá eleger lista tríplice. ...

Decretos foram divulgados no DOU desta terça-feira, 16....

Prevalece o critério de promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento....

Ponto central da discussão é definir se, na promoção de um juiz Federal por merecimento, a CF/88 concede ampla discricionariedade ou não ao presidente da República....

A 1ª turma Especializada do TRF da 2ª região confirmou sentença da Justiça Federal do Rio, que condenou o INSS a restabelecer o auxílio-doença de uma segurada que tem Transtorno Afetivo Bipolar. A autarquia havia suspendido administrativamente o benefício, em dezembro de 2009, sem efetuar nova perícia médica, através do sistema conhecido como alta programada....

Uma decisão unânime da 1ª turma especializada do TRF da 2ª região assegurou a um fotógrafo indenização por danos materiais e morais de mais de R$ 8 mil. O valor deverá ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que usou trabalho do fotógrafo sem autorização e créditos em selo postal comemorativo da reconquista e reinauguração da sede do clube Botafogo de Futebol e Regatas, no Rio de Janeiro. ...

MIGALHAS nº 2.569

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

No próximo dia 10/6, o livro "Apelação Cível - novas perspectivas para um antigo discurso" será lançado por Fernanda Medina Pantoja, advogada do escritório Wald e Associados Advogados. O evento será no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241 - Rio de Janeiro/RJ), a partir das 18h....

O processo judicial é historicamente individualista. As regras que governam as ações nos tribunais pelo mundo afora tratam muito mais das disputas entre fulano e beltrano do que das questões que interessam à coletividade. Para o juiz Federal, pós-doutor em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha, e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, isso tem que mudar, considerando que os vínculos e as interações da sociedade (que o Direito existe para regular) já mudaram, e muito, desde que os primeiros in...

MIGALHAS nº 1.515

Sorteio de Obra Migalhas em tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio da obra "Competência Cível da Justiça Federal" (206 p.), de autoria de Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que foi gentilmente oferecido pela Editora RT – Revista do Tribunais. Confira abaixo a ganhadora.Fruto das reflexões como estudioso do direito processual civil e do contato diário como juiz federal com os vários e intrincados problemas que envolvem o tema, a obra tem a virtude de conciliar seus aspectos científico e pragmático.Analisa a matéria que integra o art. 109 da constituição federal, as técn...

MIGALHAS nº 1.514

MIGALHAS nº 1.513

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Hélio Rubens Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 m...

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...