Carlos Henrique Bezerra Leite

Análise do bloqueio eletrônico via Sisbajud na execução trabalhista, sua evolução, limites legais, jurisprudência e equilíbrio entre efetividade e garantias constitucionais do devedor....

O presente trabalho busca abordar como a legislação brasileira busca garantir a integridade psicológica do trabalhador brasileiro....

Responsabilidade civil implica reparação por atos ilícitos. Burnout, reconhecido como doença ocupacional, pode gerar responsabilidade do empregador por danos....

A Reforma Trabalhista, lei 13.467/17, inovou com a figura do empregado hipersuficiente, caracterizado como aquele “portador de diploma de nível superior e que perceba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social ”...

Neste texto, objetiva-se tratar da exigibilidade dos honorários de sucumbência nos dissídios coletivos....

A tese jurídica fixada pelo pleno do TST merece ser prestigiada, pois restabelece o uso adequado das espécies recursais e avança no sentido contrário à jurisprudência defensiva....

A sentença não produz efeitos de forma indiscriminada, devendo naturalmente, ser observado onde o dano ocorreu....

Devido aos constantes questionamentos por parte de uma parcela da sociedade, no que tange à existência de uma exploração de mão de obra e precarização nas relações de trabalho, surgiu a necessidade de analisar o atual entendimento do STF no que tange a licitude da terceirização....

Lançamento será dia 19/6, data em que o professor completa 84 anos....

MIGALHAS nº 4.831

Um dos pontos abordados é o "coronavoucher", benefício do governo aos trabalhadores....

O empregado na relação trabalhista já é a parte frágil, no momento vivido, não há dúvidas que essa vulnerabilidade teve um crescimento exponencial, visto que ele é “dependente” do salário, sustenta a família com a contraprestação que recebe pelo exercício de seu labor....

MIGALHAS nº 4.818

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência....

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas....

Objetivando o intitulado no presente artigo, dúvidas exsurgem quanto à possibilidade da oitiva de empregado exercente de cargo de confiança como testemunha apresentada pela empresa....

A obra é referência para pesquisa e consulta dos profissionais que atuam nas áreas de Direitos e Recursos Humanos, além de candidatos a concursos públicos....

MIGALHAS nº 4.209

A alteração legislativa põe uma pá de cal no debate doutrinário, e também jurisprudencial, a respeito da incidência da prescrição intercorrente no processo do trabalho....

O livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do Direito Processual do Trabalho....

MIGALHAS nº 4.140

MIGALHAS nº 4.139

A obra possui uma linguagem simples mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura....

MIGALHAS nº 4.100

MIGALHAS nº 4.099

MIGALHAS nº 4.083

MIGALHAS nº 4.082

MIGALHAS nº 4.068

MIGALHAS nº 4.067

A obra atende as necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos....

MIGALHAS nº 4.057

MIGALHAS nº 4.056

Pleno do TRT da 17ª região decidiu aguardar posição do STF sobre o tema....

Texto foi editado pelo TRT da 17ª região....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Em nota, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, defendeu o direito de greve no Brasil....

Nem toda regra referente à formação do litisconsórcio prevista no Novo CPC é aplicável no Processo do Trabalho....

MIGALHAS nº 3.716

A obra é indicada aos alunos de graduação e aos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimentos em Processo do Trabalho....

MIGALHAS nº 3.715

MIGALHAS nº 3.709

MIGALHAS nº 3.633

MIGALHAS nº 3.617

MIGALHAS nº 3.616

MIGALHAS nº 3.615

MIGALHAS nº 3.534

Com conteúdo diferenciado, a obra trata-se de um autêntico manual de teoria e prática do MPT....

MIGALHAS nº 3.533

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Em 1968, a Conferência Nacional da OAB já debatia uma forma de proteção dos direitos humanos....

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto....

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho....

Em sentença, o magistrado criticou em sua decisão a preguiça e falta de ânimo de uma advogada por não apresentar informações sobre um dissídio....

Tema será “Os direitos fundamentais na jurisprudência do STF”....

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

MIGALHAS nº 2.854

À unanimidade, a 8ª turma do TST não conheceu o recurso de revista de um professor de Curitiba/PR que queria ver considerada como horas extras o tempo de intervalo das aulas na APC - Associação Paranaense de Cultura, onde trabalhava. Ele alegava que, nesse período, ficava à disposição do estabelecimento de ensino. ...

Alegando que a reclamante tinha amizade íntima com uma das testemunhas – fato que segundo ela deveria ter sido levado em conta pelo juízo de 1º grau –, uma das reclamadas do processo entrou com recurso ordinário perante o TRT da 2ª região. ...

O programa Iluminuras é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as novidades editoriais do setor e muito mais. ...

Veja quem foi a ganhadora que faturou a obra "Ministério Público do Trabalho – Doutrina, Jurisprudência e Prática" (LTr – 581p.), do desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite,...

MIGALHAS nº 2.341

MIGALHAS nº 2.340

MIGALHAS nº 2.339

Na primeira sessão do ano, a seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST colocou em julgamento o primeiro processo que discute a conveniência ou não de se conceder prazo para a efetivação de depósito prévio em ação rescisória....

MIGALHAS nº 2.313

Migalhas realiza o sorteio da obra "Ação Civil Pública na Perspectiva dos Direitos Humanos" (LTr – 318p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite....

MIGALHAS nº 2.312

MIGALHAS nº 2.311

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Com a nova composição, decorrente da chegada do ministro Horácio de Senna Pires, a 3ª turma do TST passou a ter novo entendimento a respeito da aplicação, no processo do trabalho, da penalidade prevista no artigo 475 do CPC, que determina multa de 10% sobre o valor da condenação a quem não pagar dívida no prazo de 15 dias. Os ministros Horácio Pires (presidente) e Alberto Bresciani consideram que, como a Consolidação das Leis do Trabalho disciplina expressamente a matéria, com trâmites e princípios próprios, não há omissão que justifique a aplicação subsidiária do CPC....

O migalheiro Cleanto Farina Weidlich obteve acolhimento de um Recurso Administrativo, desferido contra a nota atribuída na Segunda Fase do Exame de Ordem, ao seu filho Cláudio Trarbach Weidlich. Na elaboração das razões do recurso o advogado teve auxílio técnico de Carlos Miguel Taffernaberry....

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente.”...

Dispõe o art. 625-D da CLT que “qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria”....

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Arquivos de Direito Público – As transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o Direito Público" (Editora Método - 303 p.), escrita por renomados autores, dentre os quais destaca-se Adriano Sant'Ana Pedra, autor e organizador da obra que gentilmente a ofereceu para sorteio. Sobre a obra : O Estado constantemente sofre transformações de acordo com a época que o contextualiza. Entretanto, ao longo do tempo, o Estado brasileiro tem sido visto com profundo ceticismo e acusa...

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "Curso de Direito Processual do Trabalho – 5ª edição" (1216 p.), elaborada pelo Doutor em Direito Carlos Henrique Bezerra Leite e cordialmente oferecida pela Editora LTr. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: O rápido esgotamento das quatro edições anteriores e suas sucessivas tiragens demonstram que este livro tornou-se um clássico da literatura jus trabalhista. Trata-se de um Curso completo e rigorosamente atualizado de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 e as recent...

MIGALHAS nº 1.634

MIGALHAS nº 1.633

MIGALHAS nº 1.632

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...