domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Daniella Gonçalves
Migalheira desde julho/2009.Sócia do escritório Machado, Meyer Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Contribuinte não é sonegador
Todo cidadão tem direito ao processo administrativo garantido pela Constituição, fato nem sempre evidente para pessoas públicas que deveriam zelar pelo fiel cumprimento do Estado democrático de direito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de junho de 2014
Enhanced relationships
Daniella Zagari e Marcos de Aguiar Villas-Bôas
Ao contrário do que ocorre no Brasil, a Holanda vem empregando um novo método para lidar com os cidadãos no âmbito tributário. Em lugar de um Fisco autoritário e repressivo, desde 2005, a tônica é a da parceria, da cooperação e da confiança.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Suficiência da resposta judicial – verdade e mito
Um dos grandes problemas enfrentados pelo cidadão que vai a Juízo em defesa de uma pretensão é a insuficiência da prestação jurisdicional, a ausência de resposta suficiente do Poder Judiciário às questões apresentadas e que constituem as premissas e os fundamentos do pedido que formula.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de outubro de 2023
Machado Meyer Advogados realiza evento pelos 35 anos da Constituição
Evento “Lobby do Batom: debate sobre esse importante momento político e seus desdobramentos” contou com a presença de algumas das protagonistas do movimento político suprapartidário pelos direitos da mulher no País....
Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2022
700 advogadas se solidarizam com a ministra Cármen Lúcia por ofensa
Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 31 de maio de 2010
Advogada comenta decisão do STF que julgou inconsticuional a cobrança de taxa pelo uso de solo para instalação de postes de energia
Na última quinta-feira, 27/5, o STF julgou inconstitucional lei municipal da cidade de Ji-Paraná/RO que estabeleceu a cobrança de uma taxa de ocupação de solo para a instalação de postes de energia elétrica. Tal tributo era cobrado de prestadora de serviço público, como a distribuidora de energia que deu origem a este processo, a título de compensação pelo uso do solo e espaço aéreo públicos, sob a justificativa da regulação e da fiscalização de corretos uso e ocupação do espaço....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Suspenso julgamento sobre divisão de precatórios para pagamento de honorários advocatícios
A ministra Ellen Gracie pediu vista e interrompeu o julgamento do RE 564132 impetrado pelo estado do RS. Na ação, o estado quer impedir que advogados consigam fracionar o valor da execução de precatórios, manobra que permite o pagamento de honorários antes mesmo de o valor principal ser pago. Entidades que representam a categoria dos advogados defendem a execução autônoma dos honorários, independentemente do valor principal a ser recebido pelo cliente....