sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Daniella Gonçalves

Migalheira desde julho/2009.

Sócia do escritório Machado, Meyer Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Contribuinte não é sonegador

Todo cidadão tem direito ao processo administrativo garantido pela Constituição, fato nem sempre evidente para pessoas públicas que deveriam zelar pelo fiel cumprimento do Estado democrático de direito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de junho de 2014

Enhanced relationships

Daniella Zagari e Marcos de Aguiar Villas-Bôas
Ao contrário do que ocorre no Brasil, a Holanda vem empregando um novo método para lidar com os cidadãos no âmbito tributário. Em lugar de um Fisco autoritário e repressivo, desde 2005, a tônica é a da parceria, da cooperação e da confiança.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2009

Suficiência da resposta judicial – verdade e mito

Um dos grandes problemas enfrentados pelo cidadão que vai a Juízo em defesa de uma pretensão é a insuficiência da prestação jurisdicional, a ausência de resposta suficiente do Poder Judiciário às questões apresentadas e que constituem as premissas e os fundamentos do pedido que formula.