Fernando Martins

... consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 2 Ver o nosso Fernando Rodrigues Martins. Neurolaw”, neurodireitos e comércio eletrônico como lacunas éticas no sistema jurídico. Por uma metodologia do direito digital: nove diretrizes para sobrepor a autorregulação algorítmica pela regulação humana. RDC. v. 154. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. 3 Fernando Rodrigues Martins; Keila Pacheco Ferreira. Verticalidade digital e direitos transversais: positivismo inclusivo na promoção dos vulneráveis. RDC. v. 147. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. Escrevemos na oportunidade: “Com a Internet e propriamente pelas plataformas...

... celebração ao aniversário, os sócios William Carmona Maya, Fernando Denis Martins, Felipe Navega Medeiros, Henrique Semolini, Rafael Palanch e Breitner Quilles, escrevem um texto sobre a história da banca e o crescimetno ao longo dos anos e demonstram gratidão pelo que já realizaram. Confira: "No dia 8 de setembro de 2009, nascia o CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, fruto do sonho de três jovens advogados visionários, empreendedores e altamente competentes em suas áreas de atuação. Ao longo dos anos, a filosofia de atendimento personalizado dos sócios e a nossa abordagem sofisticada e...

... laicidade do Estado.   O procurador-Geral de Justiça do Estado, Fernando José Martins, ajuizou ação argumentando que a lei viola o princípio da laicidade do Estado, garantido pela Constituição Federal.   O relator do caso, desembargador Ricardo Dip, ao proferir seu voto, reconheceu a importância da Bíblia não apenas como texto sagrado, mas também como obra cultural e histórica.   Ele argumentou que “a Bíblia não é livro sagrado para uma só religião. É-o para muitas”, destacando que a manutenção da Bíblia nas bibliotecas poderia, em tese, atender ao “exercício da liberdade religiosa”, oferecendo ao público...

... de Batatais/SP.  Em revisão, o procurador-Geral de Justiça Fernando José Martins manteve o arquivamento.  Veja o momento no vídeo: {EMBED_YOUTUBE_4517} Após o ocorrido, o MP/SP instaurou investigação para apurar a conduta dos policiais. No parecer, o 3º promotor de Justiça de Batatais/SP, Eduardo Pereira de Souza Gomes, afirmou que as agressões e ameaças do policial contra Lucas “não são condutas formalmente típicas da lei de abuso de autoridade (13.869/19)”. Segundo o promotor, a nova lei sobre crimes não inclui o tipo geral de abuso de autoridade que viola a integridade física e emocional dos indivíduos. "[Somente...

... Homenagem a Danilo Doneda", coordenada por Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui) Foi lançada mês passado, em SP, a obra jurídica "II Coletânea de Direito Médico e da Saúde", que conta com a coautoria da advogada Luana Sarkis, que atua na área do Direito à Saúde, Médico e Hospitalar do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Mariana Freitas de Souza é a nova presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. A advogada atua como árbitra e mediadora de conflitos há mais de 20 anos...

... de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), e prelúdio de Fernando Rodrigues Martins, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Dedicada às perspectivas sul-americanas da lesão ao tempo – tema em que Dessaune inovou em 2011 com sua Teoria do desvio produtivo e transformou, na última década, a jurisprudência brasileira denominada do "mero aborrecimento" –, a obra coletiva vem a lume com 13 capítulos que apresentam o estágio da arte da temática em nosso continente, escritos por renomados professores da Argentina (Sergio Sebastián Barocelli), do Uruguai (Arturo Caumont,...

... diretor-presidente (membro do Ministério Público e professor) Fernando Rodrigues Martins, e do Instituto de Defesa Coletiva, de Belo Horizonte, respectivamente publicadas em 27/7/2022 e 29/7/2022. Afinal, a garantia de 25% do salário mínimo a qualquer família brasileira, sem considerar a situação sócio-econômica e individualizar as necessidades que comportam as despesas básicas de sobrevivência não representa interpretação harmônica com os valores constitucionais.” No caso, a juíza verificou que parte significativa da renda do cliente “está comprometida com os descontos praticados pelos empréstimos concedidos...

... diretor-presidente (membro do Ministério Público e professor) Fernando Rodrigues Martins, e do Instituto de Defesa Coletiva, de Belo Horizonte, respectivamente publicadas em 27/7/2022 e 29/7/2022. Afinal, a garantia de 25% do salário mínimo a qualquer família brasileira, sem considerar a situação sócio-econômica e individualizar as necessidades que comportam as despesas básicas de sobrevivência não representa interpretação harmônica com os valores constitucionais." Nos autos, a juíza afirmou que parte significativa da renda do endividado está comprometida com os descontos praticados pelos empréstimos concedidos...

... Consumidor (BRASILCON) e coordenador regional do Procon-MG, Fernando Rodrigues Martins; o diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Procon-SP, Marcus Vinicius Comenale Pujol; entre outros especialistas em Defesa do Consumidor. Inscreva-se aqui.

... no momento da compra. De acordo com o promotor de Justiça Fernando Martins, a Coordenadoria Regional, por portaria, instaurou o PA fundamentando a existência de danos regionais (o que divergia da hipótese de expediente já manejado pela Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon. “O PA instaurado pelo Procon-MG destaca ainda a essencialidade dos novos modelos de carregadores e o abuso quanto à fraqueza dos consumidores que, desprovidos dos mesmos enigmas tecnológicos da marca mundial autuada, tiveram a legitima expectativa violada”, destaca o promotor de Justiça. A portaria, além de delinear tais...

... conquistar o público. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Fernando Rodrigues Martins e Clarissa Costa de Lima tratam da ação por superendividamento e a norma constitucional injuntiva. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Rainey Marinho comenta cada uma das alterações feita pela lei 14.382/22 no Registro de Títulos e Documentos. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Na coluna de hoje, o juiz de Direito André Nicolitt busca inspiração em Elisa Lucinda - poeta, atriz, escritora, jornalista, professora e cantora - para abordar um tema visceral para a sociedade brasileira: a guerra às drogas....

... casos. Profa. Dra. Dr. h.c. Claudia Lima Marques, Prof. Dr. Fernando Rodrigues Martins, Profa. Dr. Sophia Martini Vial e Profa. Dra. Clarissa Costa de Lima;  Clique aqui para conferir a íntegra do artigo.

...O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades Fernando Rodrigues Martins e Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lançam a 6ª edição do livro "Controle do Patrimônio Público". Na obra, o leitor compreenderá o regime jurídico ao qual se submetem as atividades notariais e registrais. (Clique aqui) Com o objetivo de consolidar as decisões do STJ sobre questões relacionadas à saúde suplementar, selecionadas e divulgadas em seus informativos periódicos de jurisprudência nos últimos cinco anos, o escritório JBM Advogados disponibiliza gratuitamente o e-book: "Saúde Suplementar no Superior Tribunal de...

... Política e Direito do Consumidor), sob a presidência do promotor Fernando Rodrigues Martins. A proposição nasceu no Senado como PL do Senado (PLS) 283, de 2013, fruto dos trabalhos da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor. Seguiu para a Câmara dos Deputados como PL 3.514/2015, retornando ao Senado como PL 1.805, de 2021 (substitutivo). O nascimento da nova lei também deve ser creditado a várias robustas produções acadêmicas e doutrinárias sobre o assunto, a exemplo das obras da professora Clarissa Costa de Lima1 e da professora Marília de Ávila e Silva Sampaio2. Clique aqui...

... tributários. In: GUARAGNI, Fábio André; BACH, Marion; MARIA SOBRINHO, Fernando Martins. Direito penal econômico: administrativização do direito penal, criminal compliance e outros temas contemporâneos. Londrina: Editora Thoth, 2017, p. 148-149. __________ COSTA, Helena Regina Lobo. Direito Penal Econômico e Direito Administrativo Sancionador: ne bis in idem como medida de política sancionadora integrada. Tese de Livre Docência – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: São Paulo, 2013. ______. Ne bis in idem entre Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador. Boletim do IBCCRIM,...

... Pereira Guimarães, Eduardo Nunes de Souza, Roger Vidal Ramos, Fernando Rodrigues Martins e Pablo Renteria. Entre os assuntos tratados, destacaram-se aqueles relativos a temas como prescrição, princípios contratuais, caso fortuito e força maior, enriquecimento sem causa, revisão, extinção, adimplemento substancial, endividamento, racionalidade econômica, contratos digitais, negócios imobiliários, locação, franquia, seguro, transporte, contratos e sucessão, entre outros. Além dessa farta produção doutrinária – não vista em tempos recentes, e que também se verificou em outros ambientes, virtuais ou não –, em 2020...

... dos contratantes. In:  Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Temas Relevantes de Direito Civil Contemporâneo.1ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 396. _________ *Celiana Diehl Ruas é mestre em Direito pela PUCRS. Sócia do escritório Estevez Advogados.

Segunda-feira, 16 de março de 2020 - Migalhas nº 4.811.Fechamento às 10h37.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Quando os remédios não têm bastante eficácia para curar a enfermidade, é necessário curar os remédios, para que os remédios curem ao enfermo."Padre Antônio Vieira Suspensão Em vários locais, p.ex. MG, RJ e SP, prazos e audiências no Judiciário foram suspensos. Confira,clique aqui. STJ Com a crise do coronavírus, as sessões presenciais desta semana no STJ foram canceladas. (Clique...

Texto de autoria de Fernando Rodrigues Martins Este ano o Código de Defesa do Consumidor completa trinta anos. O momento é propício para profundas reflexões acerca da retomada de seu protagonismo, especialmente, no que respeita ao contrato, instituto jurídico mensalmente tratado nesta coluna. Se a realidade atual é totalmente diversa daquela experimentada nas três décadas anteriores, isso não retira a imprescindibilidade do CDC enquanto legislação disciplinadora de temas essenciais ao quotidiano dos reconhecidos vulneráveis. A intensa qualificação jurídica da lei consumerista nacional é fortemente correspectiva...

... pelos sócios Felipe Navega Medeiros, William Carmona Maya e Fernando Denis Martins, a banca comemora o sólido caminho traçado até aqui e o reconhecimento dos clientes que permitiram que eles se consolidassem e expandissem sua atuação além de SP, atendendo à demanda com filiais no RJ e em Recife. Em entrevista à TV Migalhas, eles contam um pouco dessa história: Com um atendimento personalizado, envolvendo os sócios do começo ao fim dos processos, alinhado ao uso da tecnologia e uma equipe de profissionais altamente capacitada e em constante atualização, o CMMM é um escritório abrangente e pronto para dirimir...

... Presidente da Comissão da Jovem Advocacia de Santa Catarina 13 - Fernando Martins Diretor Adjunto da Jovem Advocacia/CE. 14 - Mariana Berredo Presidente do Conselho Jovem do Maranhão 15 - Larissa Rodrigues Presidente da Comissão da Jovem Advocacia do Estado de Rondônia 16 - Wagner Maurício de S. Pereira Presidente da Comissão da Advocacia Iniciante do Paraná. 17 - Fernanda Catarina Bezerra de Souza Presidente da Comissão da Jovem Advocacia do Estado do Acre. 18 - Illo Augusto dos Santos Filho Presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante do Estado de Roraima. 19 - Janine Delgado Presidente...

... ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi alvo da operação. Segundo o MPF, há fatos novos (?). Fichtner já havia sido alvo de operação em 2017 e, assim como provavelmente vai se dar agora, comprovar-se-á que não há contemporaneidade entre os supostos atos que justifique a medida extrema. (Clique aqui) Cenário Brasília está sensível a ondas que podem bater nos pilares da ideia de mudança no sistema previdenciário, e Bolsonaro e a equipe econômica sabem disso. (Clique aqui) Patologia do sistema processual Antes de retomarem o julgamento sobre...

...a fase da operação Lava Jato. O coronel da Polícia Militar, Fernando França Martins, também foi preso por ser apontado como operador de Fichtner em movimentação ilícita de dinheiro. Régis Fichtner já havia sido preso em 2017 na operação C’est Fini, mas foi solto uma semana depois. Para os investigadores, Fichtner movimentou muito mais dinheiro do que o valor descoberto pela Lava Jato no RJ e que possibilitou a sua primeira prisão. Na operação de hoje, o MPF aponta indícios de fatos novos na ocultação patrimônio pelo ex-secretário, além de indícios de sua atuação na destruição de provas. Com relação ao coronel,...

...Ineia Acosta215.- João Vicente Araujo216. Santiago Gómez217. Fernando Martins218. Márcia Lia219. Flávia Piovesan 220. Ailton Betoni221. José Ricardo Biazzo Simon222. Claudia Loturco223. Simone da Silva Sanchez Talli224. Jorge Alves de Almeida 225. Márcia Costa Misi226. Roberto A. R. de Aguiar227. Wanja Meyre Soares de Carvalho229. Cristiano Fragoso230. Yasmin Casconey231. Luiz Eduardo Greenhalgh232. Ricardo Corazza Cury233. Franssilene dos Santos Santiago234. Paulo A. Baccarin235. Aroldo Joaquim Camillo Filho236. Ediana Balleroni237.Eunice Fagunded Storti

...Batista, dono do grupo EBX. Por volta das 6h40, o advogado Fernando Martins, que se apresentou como advogado de Eike, chegou à casa do empresário, no Jardim Botânico, e informou que ele está viajando, mas que se entregará à polícia. Outros alvos da operação são o ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, e Wilson Carlos e Carlos Miranda, que também estão presos. Todos os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A PF investiga crimes de lavagem de dinheiro...

...padrões de excelência e dinamismo, que William Carmona Maya, Fernando Denis Martins e Felipe Navega Medeiros formaram em 8 de setembro de 2009 a CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. Comemorando o primeiro lustro, a banca faz planos que impedem qualquer tipo de acomodação. "Queremos transformar o CMMM em um escritório full service, formar novos sócios, bem como abrir a sociedade a outros profissionais com o mesmo perfil dos fundadores e consolidar o nome entre os mais respeitados do mundo jurídico." Ensino jurídico Diretores de Faculdades de Direito de SP - José...

...crédito deve ser garantido. Já o representante da OAB/DF, Fernando Martins, observou que o mecanismo não encontra respaldo em nenhuma norma. "O sistema de scoring não tem harmonia com o princípio da transparência. A qualidade de seus dados é questionável, não existe o livre acesso a eles e, mais, fere o marco civil da internet". Análise de risco A segunda parte da audiência pública reuniu cinco oradores favoráveis à utilização do sistema, entre eles, o representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, José Levi Mello...

...Banco Industrial e Comercial S/A, representado pelo advogado Fernando Denis Martins, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, contra a Ifc International Food Company Industria de Alimentos S/A, a 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reduziu a verba honorária sucumbencial de quase R$ 1 mi para R$ 10 mil. De acordo com o processo, a 3ª vara Cível de Jundiaí/SP julgou improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando o banco ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da...

...proposta ação indenizatória contra os remetentes. O advogado Fernando Denis Martins, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, atuou na causa pelo IG. Processo: 0201240-56.2008.8.26.0100 Confira a decisão.

...Código Civil", Coords. Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni, Fernando Rodrigues Martins - Editora Atlas Emerson Costa Soares, assessor pedagógico, Cm Consultoria de Administração Ltda., Marília/SP - "Os Golpes de Compras e como Evitá-los", Trevor Kitching - Editora Blucher Emerson Franco de Menezes, advogado, direito público e empresarial, Brasilia/DF - "Derecho a la intimidad y la Ley Espia", Ernesto Halabi - Editora Utsupra.com Emerson Friano Gomes Júnior, funcionário público, Secretaria da Segurança Pública, Sao Paulo/SP - "FILOSOFIA DO DIREITO", REINHOLD ZIPPELIUS - IDP -...

...Contemporâneo", coordenada por Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Também no dia 3, a Editora Forense lança a obra "Mediação no Judiciário", organizada por Silvana Cappanari, Ana Lucia Catão e Lúcia Fialho. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 18h30. A Editora Fórum acaba de lançar o livro "Estudos de Direito do Patrimônio Cultural", de José Eduardo Ramos Rodrigues e Marcos Paulo de Souza Miranda. _____________ Se é...

...Público" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 399p.), de Fernando Rodrigues Martins. (Clique aqui) Sorteio de obra : Rafael Ribeiro Pinheiro, da Shell Brasil Ltda., do Rio de Janeiro/RJ, faturou o título "Manual do Torcedor" (Atlas - 192p.), de Ricardo de Moraes Cabezón. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana ! ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...mandamentos constitucionais, o promotor de Justiça de Minas Gerais Fernando Rodrigues Martins desenha, na obra "Controle do Patrimônio Público" (4ª edição - 399p.), minucioso panorama do controle da moralidade administrativa em nosso ordenamento. Clique aqui para ler os aspectos destacados por Roberta Resende e concorra a um exemplar da caprichada obra, uma delicadeza da Editora RT - Revista dos Tribunais aos leitores de Migalhas. Fachadas As colunas na frente da fachada de Ribeirão Preto/SP conferem ao escritório um estilo clássico. A larga porta fumê da banca reflete todo o...

...conquistas, desafios e perspectivas", coordenado por Renan Lotufo e Fernando Rodrigues Martins. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Feijó ES/Itaguaçu ES/Jerônimo Monteiro MG/Buritis MG/Camanducaia MG/Passa Quatro GO/Alto Paraíso de Goiás GO/Estrela de Norte GO/Serranópolis PR/Nova Fátima PR/Ortigueira PR/Rio Negro RJ/Itaocara RR/Roranópolis Clique aqui e cadastre-se como...

...advogado, ex-desembargador do TJ/SP e consagrado professor da PUC/SP. Fernando Rodrigues Martins é promotor de justiça e professor da Universidade Federal de Uberlândia. ______________  Ganhadora : Renata Moquillaza da Rocha, advogada da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, de São Paulo/SP _________________ Adquira já o seu : _______________

...perspectivas" (Saraiva - 437p.), coordenada por Renan Lotufo e Fernando Rodrigues Martins. Os autores apresentam um balanço multidisciplinar dos 20 anos de vigência do CDC, apontam os avanços obtidos, as promessas e traçam os objetivos que ainda estão por ser alcançados. Participe e concorra a um exemplar doado pela editora. (Clique aqui) Marco Antes que este mês de marçio esteja márcido é bem o momento de uma márcia menção. É que foi por honrosa sugestão de diletos amigos desta redação, Márcia Melaré e Marcio Kayatt, que hoje contamos semanalmente com a colaboração do...

... Vivian Mantic Correia Andrea da Silva Lima Cristina Son Fernando Artacho Carvalho Martins ___________

...à Lei de Improbidade Administrativa" (3ª edição - 399p.), de Fernando Rodrigues Martins; Ramon Oliveira de Almeida, estudante de Natal/RN - "A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência" (6ª edição - 896p.), de José Carlos de Moraes Salles; Glaudiana Rosa Mendes, advogada em Uberlândia/MG - "Tutela de Urgência - Análise teórica e dogmática" (301p.), de Ricardo Alessandro Castagna; Paulo Roberto Taetti Bertholdo, de Cascavel/PR - "Constituição e Estado Social - os obstáculos à concretização da Constituição" (357p.) - Org. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto,...

...Comentários à Lei de Improbidade Administrativa" (3ª edição - 399p.), de Fernando Rodrigues Martins;    Ramon Oliveira de Almeida, estudante de Natal/RN - "A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência" (6ª edição - 896p.), de José Carlos de Moraes Salles; Glaudiana Rosa Mendes, advogada em Uberlândia/MG - "Tutela de Urgência - Análise teórica e dogmática" (301p.), de Ricardo Alessandro Castagna; Paulo Roberto Taetti Bertholdo, de Cascavel/PR - "Constituição e Estado Social - os obstáculos à concretização da Constituição" (357p.) - Org. Francisco José Rodrigues de...

...obra "Princípio da Justiça Contratual" (Saraiva - 453p.), de Fernando Rodrigues Martins, é Antonio Jailson Otoni Marinheiro, de Juazeiro do Norte/CE. (Clique aqui) Sorteio de obra : Simone Pimentel de Lima, advogada da Quatro Marcos Ltda., de São Paulo/SP, e Michelle Rodrigues, advogada da Light Serviços de Eletricidade S/A, do Rio de Janeiro/RJ, faturaram o livro "Liquidação da Sentença Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 380p.), de Luiz Rodrigues Wambier, sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)...

...obra "Princípio da Justiça Contratual" (453p.), de autoria de Fernando Rodrigues Martins, em que cuidadosa pesquisa é conduzida em busca das raízes e manifestações atuais do princípio da justiça contratual em nosso ordenamento. Clique aqui e conheça o trabalho. E não desdenhe da sorte. Mediante outro clique, estará participando do sorteio de um exemplar, uma oferta gentil da Editora Saraiva, uma de nossas fomentadoras. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre migalheiro Carlos Miguel Castex Aidar, do escritório...

...de "Princípio da Justiça Contratual" (453p.), de autoria de Fernando Rodrigues Martins. O fio condutor do texto é a busca pelos institutos e mecanismos presentes em nosso ordenamento que permitem a consagração do princípio que dá nome ao trabalho. Clique aqui e incremente seus estudos civilistas. A Editora Saraiva orgulhosamente oferece um exemplar para nossos leitores; não deixe de clicar no ícone ao pé da página. Colunas Conheça o "dream team" de colunistas deste poderosos rotativo - clique aqui. Migalhas dos leitores - Colunistas Agora que Migalhas nos brinda com as fotos...

Em Uberlândia, por iniciativa do MP do Estado de Minas Gerais, a Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, deverá se abster de retirar de sala os alunos inadimplentes. A escola também pagará, a título de danos morais coletivos, R$ 30 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. A decisão é da 13ª câmara cível do TJ/MG....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito Civil", e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo", publicações da Editora Atlas. O coquetel de lançamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073, São Paulo). "Teoria Geral do Direito" tem a coordenação de Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni e engloba textos particulares e aprofundados de cada capí...

WWW MP/MG propõe Ação Civil Pública contra MercadoLivre.com e Arremate.com. Sem contar com uma legislação específica e com um giro comercial que ultrapassou os R$ 9 bilhões em 2005, segundo a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, o comércio feito pela Internet, que hoje conta com mais de cinco milhões de compradores no Brasil, vem crescendo em ritmo acelerado e até certo ponto desordenado. É o que diz o MP/MG. Para o MP, a falta de controle, como uma de suas conseqüências, faz com que consumidores sejam lesados e procurem instituições como o Ministério para buscarem seus ...

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear três exemplares da obra "Do Direito à Democracia" (Lúmen Júris, 231 p.) escrita e generosamente oferecida por Fernando Barbalho Martins. Confira os vencedores abaixo. Sobre a obra: Neste momento em que o Brasil se vê mais uma vez afogado no lamaçal da corrupção, chega às livrarias de todo o país "Do Direito à Democracia: Neoconstitucionalismo, Princípio Democrático e a Crise no Sistema Representativo", primeiro livro de autoria do advogado, professor e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Barbalho Martins. Sem ...

MIGALHAS nº 1.683

MIGALHAS nº 1.682

MIGALHAS nº 1.681

MJ Entidades pedem cumprimento da classificação indicativa para TV Representantes de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, de direitos humanos e do Ministério Público entregaram, ontem, carta aberta (v. abaixo) ao ministro da Justiça pedindo o cumprimento integral da Portaria 264 (clique aqui), que regulamenta a classificação indicativa para TV. O documento, assinado por 92 personalidades e instituições de diversos setores, foi apresentado durante reunião sobre o tema, realizada no Ministério da Justiça. Na carta as entidades lembram que a classificação i...

MIGALHAS nº 1.657

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Agora, além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda contará com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

MIGALHAS nº 1.589

Franca/SP   Justiça autoriza dona-de-casa a interromper gravidez no 7º mês   O Jornal Comércio da Franca de hoje informa que o juiz Paulo Sérgio Jorge Filho, do Juizado da Infância e Juventude de Franca/SP, autorizou uma dona-de-casa a interromper a gravidez no 7º mês. A gestação seria de risco para a mãe pois a criança apresenta uma deficiência no cérebro. Veja abaixo a matéria.     ____________ DECISÃO RARA   Justiça autoriza aborto para francana grávida de bebê sem cérebro   A Justiça de Franca tomou uma decisão inédita na cidade e incomum no Bra...

Edição eletrônica do jornal "Folha do Amapá " é suspensa por fazer propaganda eleitoral antecipada   O juiz auxiliar do TRE/AP Anselmo Gonçalves da Silva determinou ontem a suspensão da edição eletrônica do jornal "Folha do Amapá", por considerar que a reportagem de capa do periódico fez "propaganda eleitoral antecipada negativa".   Na decisão, o juiz estipula como pena multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento. No site do jornal, a edição já foi retirada do ar. No lugar, a íntegra da decisão e um quadro negro com a inscrição: "Edição retirada do ar por decisão judicial eleito...

Lendo o sempre proveitoso Festival de Artigos dos Leitores, deparei-me com o instigante artigo subscrito pela Dra.Karine Bellaguarda (Migalhas nº 1.334, de 16/01/2006), no qual chegava a autora às seguintes conclusões: (a) o financiamento público de campanhas eleitorais constituiria abuso, ao subtrair recursos de áreas relativas a serviços públicos essenciais como saúde e educação; (b) o mesmo financiamento público não acabará com a corrupção eleitoral que grassa no país; e (c) o voto de legenda proposto na chamada Reforma Política é antidemocrático, pois suprime do indivíduo o direito de esco...

MIGALHAS nº 1.349

MIGALHAS nº 933