Juliana Domingues

... confiança do usuário quanto ao uso do sistema, como alertam Juliana Domingues, Alaís da Silva e Henrique de Souza11. No âmbito do sistema de justiça, uma parte essencial da transparência concretiza-se por meio da fundamentação das decisões judiciais pelo magistrado. No Brasil, a exigência de fundamentação é constitucional (art. 93, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB) e permite que as partes possam discordar da conclusão judicial, exercendo o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LV, da CRFB), o que pressupõe a inteligibilidade humana da decisão. Atento à necessidade de transparência,...

... Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Jéssica Coelho Costa, Juliana Oliveira Domingues e Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, advogadas. (Clique aqui) - "Mudanças climáticas: chegou a hora", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.754 de 13 de dezembro de 2023 - Novo regime tributário para investimentos no exterior – Pessoas jurídicas e físicas", por Rodrigo Alonso Martins e Renato de Andrade Bento (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.754/23: A nova tributação dos fundos exclusivos", por Thatiana André Bione, Fabio Soares Maia...

... da Concorrência", com os speakers Cristophe Rapin (LIDC) e Juliana Domingues (Cade). Já o sócio fundador Gabriel Di Blasi irá moderar o Table Topic "Qual o papel da Propriedade Intelectual no desenvolvimento da matriz de veículos elétricos?", com o speaker Eduardo Javier Muñoz (Brava Motor). Dia 24/8, BMA Advogados, em parceria com a RegE Consultoria, irá promover o evento "Energia em Transformação - Transição Energética e os Impactos Setoriais". Estarão presentes o sócio e a advogada sênior da área de Energia, Carlos Frederico Lucchetti Bingemer e Bruna de Barros Correia, e o sócio das áreas de Tribunais...

... Ministra Maria Isabel GallottiPalestrante: Ana FrazãoDebatedora: Juliana Domingues e Amanda Athayde Painel 2 10h40 às 12h - Mercado de Capitais Presidente: Ricardo Villas-Bôas CuevaPalestrante: Otávio YazbekDebatedores: Rodrigo Monteiro de Castro e Marina Copola Painel 3 14h às 15h20 - Direito Societário (Sociedade Limitada) Presidente: Maria Eugênia FinkelsteinPalestrante: Sérgio CampinhoDebatedores: Marcelo Guedes Nunes e Pablo Arruda Painel 4 15h40 às 17h - Direito da Insolvência Presidente: Manoel Pereira CalçasPalestrante: Manoel JustinoDebatedores: Daniel Carnio e Sheila Neder...

... Consumo – Lições Contemporâneas" (Foco - 240pg.), coordenada por Juliana Oliveira Domingues e Isabela Maiolino. (Clique aqui) Advocacia OAB/SP promove, dia 26/5, das 8 às 18h30, em Leme, a "6ª Conferência Regional da Advocacia de 2023". O evento terá discussões voltadas para temas relacionados à transformação do mercado jurídico e das relações sociais. Inscreva-se! (Clique aqui) Direito de Família AASP realiza, dias 5 e 6/6, às 19h, o curso híbrido "Direito Sucessório – Temas atuais". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui) Recrutamento A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para...

... econômica – comentários à Lei 13.874/2019. Org. André Santa Cruz, Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban. Salvador: Editora Juspodivm, 2020, p. 427. 29 FORGIONI. Paula A. A interpretação dos negócios jurídicos II – alteração do art. 113 do Código Civil: art. 7º. In: Comentários à lei de liberdade econômica – Lei 13.874/2019. Org. Floriano Peixoto Marques Neto, Otavio Luiz Rodrigues Jr. E Rodrigo Xavier Leonardo. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 379. 30 Idem, p. 381.

... de Alexandre Barreto para o cargo de Superintendente-Geral, Juliana Oliveira Domingues para Procuradora-Chefe do CADE, bem como de Gustavo Augusto Freitas de Lima e Victor Fernandes para Conselheiros do Tribunal, completando os cargos vacantes no Plenário. Ainda, celebramos importantes marcos: os dez anos de vigência da Lei Antitruste, os 60 anos de criação do CADE, e os 30 anos de existência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência (IBRAC). No cenário internacional, o CADE projetou-se ainda mais como instituição de excelência com a recente nomeação do seu presidente, Alexandre Cordeiro Macedo,...

... Nishioka. A obra, organizada pelos advogados Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues, será lançada dia 3/10, no Grand Cru do Shopping Higienópolis, em SP, às 19h30. A 13ª edição da obra "O Caso dos Denunciantes Invejosos", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Dimitri Dimoulis, oferece argumentos sólidos, extraídos das mais relevantes teorias do direito sobre a melhor solução a ser dada a um problema concreto. (Clique aqui) Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados acaba de lançar o e-book "Assédio Moral e Assédio Sexual" (clique aqui). Para baixar o e-book, clique...

... transacionais sobre serviços bancários. Na coluna de hoje, Juliana Oliveira Domingues e Tatyana Chiari Paravela analisam o tema de forma multidisciplinar, enfatizando a proteção de dados pessoais dos consumidores. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior...

...e Guilherme Bou Chebi (Procon/SP), Marcelo Sodré (PUC/SP) e Juliana Oliveira Domingues (SENACON), com a mediação de Vitor Morais de Andrade (IBRAC e Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) Amanhã, às 17h, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) convida para a live semanal as advogadas Clarissa Baruque e Evelise Manasses. O bate-papo será sobre "Crime de perseguição (stalking): reflexos da lei 14132/21". Acompanhe ao vivo pelo Instagram. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de...

... atual Secretária Nacional do Consumidor, a professora dra. Juliana Oliveira Domingues. É interessante analisarmos a evolução trazida por estas portarias ou até mesmo a razão de uma mudança de procedimentos para o TAC a cada nova gestão no âmbito da SENACON. Seja como for, nos parece mais produtivo neste momento destacarmos os principais aspectos da portaria 34/21. Essa atual portaria, tal qual a anterior, tem aspectos muito positivos trazendo previsibilidade a um processo de resultado muitas vezes incerto, viabilizando a realização de acordo em qualquer fase processual, permitindo desconto do valor principal...

... Patrícia Kobayashi, e dos especialistas Armando Luiz Rovai, Juliana Domingues, Maria Eugência Finkelstein, Walfrido Warde, com a moderação de Marina Vezzoni. As vagas são limitadas e o evento é gratuito. (Clique aqui) Debates Presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez fará a abertura do webinar "Papo com o IAB" sobre o tema "O IAB no combate à pedofilia e à cyberpedofilia", amanhã, a partir das 10h. Organizado pela Comissão da Mulher do IAB, presidida por Deborah Prates, o bate-papo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a participação de advogadas,...

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique aqui "Não há barreiras para o heroísmo das mães." Monteiro Lobato Violência obstétrica 18 de abril de 2012. O que era para ser um dia feliz na vida de uma gestante com a chegada de sua filha se tornou um triste episódio de violência obstétrica. A mulher foi anestesiada contra sua vontade, tendo de ouvir a declaração do médico de que "não era...

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.589.Fechamento às 10h55.   "Retratar é escrever a história: a mais útil, a mais segura." Eça de Queirós Entrevista EXCLUSIVA Migalhas vai a Portugal e entrevista ex-primeiro ministro José Sócrates. Rebatendo comentário de Sergio Moro, Sócrates faz um interessantíssimo panorama da política brasileira. Veja como foi esse encontro numa antiga vila de pescadores portuguesa. (Clique aqui) Que elegância Mostrando que já está plenamente ajustado à indumentária da política, não faltando nem o lenço da leviandade, Sergio Moro responde...

...Domingues e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira; e "OMC", organizado por Juliana Oliveira Domingues. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 18h30. Migalhíssimas De hoje a quarta-feira, em SP, acontece o "8º Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasileiro-Ítalo-IberoAmericano", com o tema "O Direito das Novas Tecnologias e o Ordenamento Constitucional: Uma experiência Comparada". Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é um dos debatedores desta...

...Governança Corporativa e Compliance" (LiberArs), organizada por Juliana Domingues, João Daniel Rassi, Lucas Campos e Eduardo Gaban. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30. No próximo dia 28, a Editora Quartier Latin e os autores Rodrigo R. Monteiro de Castro, da banca Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, José Francisco C. Manssur e Tácio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, lançam a obra "Sociedade Anônima do Futebol". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique...

MIGALHAS nº 3.922

MIGALHAS nº 3.680

...Eduardo Molan Gaban, do escritório Tauil & Chequer Advogados, e Juliana Oliveira Domingues lançam, no próximo dia 8/10, o livro "Brazilian Competition Law - A Practitioner's Guide". O evento será em Boston/EUA, das 11 às 11h30. (Clique aqui) No último dia 30 aconteceu o lançamento da obra "Estudos : Direitos Públicos - Homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso", coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral ; e que tem como coautores os advogados Max Fontes e Marcus Fontes, da banca Fontes & Tarso Ribeiro Advogados....

...semana. __________ "Direito Antitruste" (456p.), de autoria de Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues, uma gentileza da Editora SaraivaA obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Além desses conceitos fundamentais, o livro ainda tece o histórico evolutivo dos cartéis, aponta e discute as três grandes escolas de análise antitruste - Harvard,...

...Antitruste/Concorrencial e em Comércio Internacional em São Paulo e Brasília.Juliana Oliveira Domingues é doutora em Direito pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC. Professora Doutora de Direito Econômico e Financeiro da USP/RP. É advogada em Direito Antitruste/Concorrencial e em Comércio Internacional em São Paulo e Brasília.  __________Ganhador : Bruno Coelho, advogado em Cuiabá/MT __________ _________ Adquira já um exemplar : __________

...sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues, vai para Bruno Coelho, advogado em Cuiabá/MT. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Piatã CE/Mucambo ES/Águia Branca MG/Rio VermelhoMG/São Domingos do Prata MG/Três Marias PA/Novo Progresso PI/Altos PI/Lagoa do PiauíPI/Monsenhor Gil PI/São Félix do Piauí...

...sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues, traz uma análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Concorra ao exemplar, presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento da obra "Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo", de Jorge Pinheiro Castelo, sócio da banca Palermo e Castelo Advogados. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)...

...do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, e Juliana Oliveira Domingues lançam a 3ª edição da obra "Direito Antitruste" (Saraiva). O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), a partir das 19h30. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 31 o lançamento da obra coletiva "Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais", que tem entre os coautores Alexandre Naoki Nishioka, da banca Wald e Associados Advogados. O evento será na sede da Editora Noeses (rua...

..."Antitrust Lawin Brazil". O livro que foi escrito em conjunto com Juliana Oliveira Domingues traz uma abordagem abrangente do Direito Antitruste brasileiro já de acordo com a nova lei, promulgada em novembro de 2011, e com um extenso estudo de casos nos moldes internacionais. Migalhíssima Nos dias 11 e 12/2, o escritório Veirano Advogados e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promovem o "Veirano Moot Training", em SP. (Clique aqui) Nova unidade O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET inaugura uma nova unidade em SP, o IBET - ABC,...

...Cristianne Saccab Zarur, Marcos Pajolla Garrido, Daniela Zaitz, Juliana Oliveira Domingues e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 39. Ato de Concentração nº 08012.005877/2011-21 Requerentes: Thomson Reuters Serviços Econômicos Ltda. e TSL - Tecnologia em Sistemas de Legislação S.A. Advogados: Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda e Marcos Pajolla Garrido Relator: Conselheiro Marcos Paulo Veríssimo 40. Ato de Concentração nº 08012.005953/2011-06 Requerentes: Toshiba Corporation e Landis+Gyr AG Advogados: Cláudio Coelho Souza Timm, Joana Temudo Cianfarani,...

...08012.000845/2011-39 Requerentes: Q-Med AB e Galderma Pharma S.A. Advogados: Juliana Oliveira Domingues, Silvia Bueno de Miranda Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 17. Ato de Concentração nº 08012.013125/2010-52 Requerente: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A e Maeda S.A Agroindustrial Advogados: Tito Amaral de Andrade e Helena de Sá Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 18. Ato de Concentração nº 08012.000035/2011-82 Requerente: VRG Linhas Aéreas S.A. Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina...

Pauta da 453° Sessão Ordinária do Cade ...

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 446ª Sessão Ordinária em 24.06.2009 – 1ª sessão) Requerentes: Quail Travel Group S.A. e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Advogados: Henrique Dias Carneiro, Erick dos Anjos Corvo e Cynthia Caterina Onorina Bertini Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pe...

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10....

MIGALHAS nº 1.962

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...

Amanhã Pauta da 417ª Sessão Ordinária do CADE Data: 5.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 1ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flá...

Amanhã Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE Data: 27.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia...

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...