terça-feira, 13 de janeiro de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Juliana Domingues

Migalheira desde novembro/2022.

Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.164

MIGALHAS nº 6.164
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.162

MIGALHAS nº 6.162
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de abril de 2025

Obra coletiva homenageia trajetória do ministro Villas Bôas Cueva no STJ

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de março de 2024

Vieses nas decisões dos juízes vs. vieses da inteligência artificial

O falecimento do ganhador do Prêmio Nobel, Daniel Kahneman, nos faz refletir sobre como pessoas decidem e comparar com as decisões dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.752

MIGALHAS nº 5.752
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.667

MIGALHAS nº 5.667
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de agosto de 2023

Professor Santa Cruz promove 1º congresso de Direito Empresarial do DF

Evento que ocorrerá nos dias 17 e 18/8, em Brasília, reúne grandes nomes da área para a discussão dos temas mais atuais e relevantes do Direito Empresarial....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.606

MIGALHAS nº 5.606
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 2 de maio de 2023

Interpretação contratual, boa-fé e confiança: a construção da teoria interpretativa no Código Civil

A interpretação dos contratos é tema extremamente tormentoso no âmbito da teoria contratual....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Retrospectiva 2022: balanço da defesa da concorrência nos 10 anos da Lei n.º 12.529/2011

Diante desse cenário e dos desafios para o ano seguinte, rememoramos alguns dos principais casos e discussões analisados pelo CADE ao longo dos últimos meses, sobretudo em três eixos: análises de atos de concentração, condutas colusivas e unilaterais, e advocacia da concorrência...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.448

MIGALHAS nº 5.448
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.175

MIGALHAS nº 5.175
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.094

MIGALHAS nº 5.094
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Consumidor: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC

Vejamos as principais questões que envolvem a referida portaria 34/20....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.878

MIGALHAS nº 4.878
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.611

MIGALHAS nº 4.611
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.589

MIGALHAS nº 4.589
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de junho de 2017

MIGALHAS nº 4.139

MIGALHAS nº 4.139
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de novembro de 2016

MIGALHAS nº 3.993

MIGALHAS nº 3.993
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de agosto de 2016

MIGALHAS nº 3.922

MIGALHAS nº 3.922
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.680

MIGALHAS nº 3.680
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de outubro de 2013

MIGALHAS nº 3.219

MIGALHAS nº 3.219
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Correspondente premiado

O correspondente José Milton de Lima Sampaio Neto, cadastrado em Breves/PA, ganhou a obra "Direito Antitruste"....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de setembro de 2012

MIGALHAS nº 2.952

MIGALHAS nº 2.952
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de setembro de 2012

Resultado do sorteio da obra "Direito Antitruste"

Veja quem ganhou a obra "Direito Antitruste"....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de setembro de 2012

MIGALHAS nº 2.951

MIGALHAS nº 2.951
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de maio de 2012

MIGALHAS nº 2.883

MIGALHAS nº 2.883
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

MIGALHAS nº 2.799

MIGALHAS nº 2.799
Migalhas Quentes
domingo, 24 de julho de 2011

Pauta da 496ª sessão ordinária de julgamento do Cade

Pauta da 496ª sessão ordinária de julgamento...
Migalhas Quentes
sábado, 26 de fevereiro de 2011

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade Data: 2.3.2011 Início: 10h. _____________ 1. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de Vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, na 485ª Sessão Ordinária, em 23.02.2011 – 1ª sessão) Representada: SKF do Brasil Ltda. Advogados: Marcelo Procópio Calliari; Rogério Domene; André Luiz Bündchen; e outros Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos 2. Ato de Concentração nº 08012.012276/2010-93 (Adiado) Requerentes: Investimento e Participações em Infra-estrutura S.A. e Construtora OAS Ltda. Advogados: José...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Pauta da 453° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 453° Sessão Ordinária do Cade ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de julho de 2009

Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 446ª Sessão Ordinária em 24.06.2009 – 1ª sessão) Requerentes: Quail Travel Group S.A. e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Advogados: Henrique Dias Carneiro, Erick dos Anjos Corvo e Cynthia Caterina Onorina Bertini Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pe...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de abril de 2009

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade....
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de outubro de 2008

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de agosto de 2008

MIGALHAS nº 1.962

MIGALHAS nº 1.962
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de março de 2008

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de março de 2008

Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 417ª Sessão Ordinária do CADE Data: 5.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 1ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flá...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE Data: 27.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de outubro de 2007

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...