Peterson dos Santos

... data de cada movimentação fraudulenta. Segundo o advogado Peterson dos Santos, sócio-diretor do escritório Eckermann & Santos - Sociedade de Advogados, "em tempos de crescente sofisticação nas fraudes bancárias, é preciso reafirmar a cada dia o compromisso com a integridade e a responsabilização dos envolvidos, sempre com base nos instrumentos legais e no trabalho investigativo criterioso”. Processo: 0010396-88.2021.8.19.0036 Leia aqui a sentença.

... migratórios para tentar localizar os devedores.  Para o advogado Peterson dos Santos, sócio-diretor do escritório Eckermann & Santos - Sociedade de Advogados, que defendeu os credores, a decisão representa um avanço importante no combate à inadimplência. “Em situações complexas como esta, é essencial recorrer a mecanismos legais que assegurem a efetividade do processo, sempre com responsabilidade e embasamento técnico. Medidas atípicas, como a quebra de sigilo migratório, têm se mostrado ferramentas valiosas na recuperação de ativos, especialmente quando os meios tradicionais se mostram ineficazes e...

... direitos fundamentais das partes envolvidas”, avalia o advogado Peterson dos Santos, que atuou no caso e é sócio-diretor do escritório Eckermann & Santos – Sociedade de Advogados. Processo: 0052505-07.2015.8.09.0166 Leia aqui a decisão.

... empresas podem otimizar resultados e reduzir prejuízos", por Peterson dos Santos (Eckermann & Santos - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da Confissão (arts. 364 a 370)", por Guilherme Guerrera de Almeida (Pereira Advogados). (Clique aqui) - "Aviação e a COP 30 - Expectativas e ações", por Renan Melo (/asbz). (Clique aqui) - "O papel dos magistrados na dinâmica processual e o indeferimento da desistência do recurso no âmbito do STJ", por Maricí Giannico, Fernando Dantas M. Neustein e Lucas Cordeiro de Sousa (Mattos Filho). (Clique...

...s e da IWIRC Brazil, além de colunista da Revista Perfil;  Peterson dos Santos, sócio-diretor, com vasta e sólida experiência em Direito Civil e Empresarial, com ampla expertise em Recuperação Estratégica de Ativos. Responsável pela gestão das equipes de Casos Ativos e Estratégicos, assegura um atendimento jurídico eficaz e personalizado; Kelly Pinheiro, líder dos times de Casos Passivos e do NUCAP – Núcleo de Combate à Advocacia Predatória. Especialista em Processo Civil e Direito Empresarial, membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP.    A Eckermann & Santos – Sociedade de Advogados reforça...

...e consumidores, e o que fazer para prevenir prejuízos", por Peterson dos Santos (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A PEC da ilusão", por Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nordeste Nelson Wilians Advogados anuncia Márcio Coutinho e Emanuela Mendes como novos sócios do escritório na região Nordeste. (Clique aqui) Oportunidade Di Blasi, Parentes & Associados está com vaga de advogado de Propriedade Intelectual Pleno no RJ...

...o EYS Sociedade de Advogados atuou pelo banco. O advogado Peterson dos Santos, sócio da banca, observou que, em casos excepcionais, a flexibilização é essencial para assegurar a adequada quitação da dívida, manter a estabilidade econômica e mitigar a inadimplência. Processo: 5004825-78.2023.8.24.0024 Leia a decisão.

... criação de contas fraudulentas em sua plataforma. Segundo Peterson dos Santos, sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, “o golpe do boleto é um dos mais recorrentes no Brasil devido à fragilidade de sistemas que não investem suficientemente em tecnologia e fiscalização. Este caso serve de alerta para que as intermediadoras de pagamento reforcem seus mecanismos de segurança e prevenção contra fraudes. Em um cenário no qual as transações digitais crescem exponencialmente, é imprescindível que as empresas de tecnologia adotem práticas rigorosas de segurança. Falhas neste aspecto, não apenas prejudicam...

... pelo tribunal, sob pena de supressão de instância. Segundo Peterson dos Santos, advogado e sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, "a decisão reflete a jurisprudência atual e enfatiza a necessidade de os devedores apresentarem provas concretas sobre a natureza dos valores depositados em suas contas. Isso é essencial para evitar que a regra de impenhorabilidade seja utilizada de forma indiscriminada, blindando apenas aqueles que realmente necessitam dessa proteção legal". Processo: 2137931-74.2024.8.26.0000 Acesse o acórdão.

... responsável por fornecer os meios necessários para tal. O advogado Peterson dos Santos, sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, responsável pelo banco autor da ação, considerou a decisão um marco para a Justiça brasileira, além de reforçar o nosso compromisso em aplicar todos os recursos legais para garantir os direitos do credor. "Estamos satisfeitos com a adaptação do judiciário às mudanças no mercado financeiro e às novas tecnologias, afinal, é preciso acompanhar as evoluções à medida em que surgem inovações." Processo: 0037543-96.2021.8.26.0100 Veja a decisão.

... desconto sobre o salário”, afirmou o magistrado. Flexibilização Peterson dos Santos, advogado e sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, que representa a instituição financeira, ressaltou que “essa decisão estabelece um importante precedente no âmbito das execuções judiciais, sinalizando uma flexibilização da impenhorabilidade dos salários em situações específicas”. Ainda, afirmou que o objetivo visado foi o de conciliar o direito do credor à satisfação do crédito com a garantia do mínimo existencial e da dignidade do devedor. “Lembrando que o escudo de proteção do salário do devedor não pode servir...

...: 1011826-70.2023.8.26.0011  Leia a decisão. O advogado Peterson dos Santos, sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, que representou o banco em ambas as ações, afirmou que “é evidente que a atitude da ré facilita a atividade dos aplicadores de golpes, pois, se a vigilância acerca do conteúdo emitido fosse precisa, a quantidade de vítimas de fraudes seria consideravelmente menor”.

... correspondente ao  prejuízo sofrido pelo banco. Para o advogado Peterson dos Santos, sócio-diretor do EYS Sociedade de Advogados, escritório que representa o banco, as intermediadoras de pagamento precisam ter extremo cuidado com os dados dos clientes para evitar fraudes e vazamento de informações sensíveis. “Além disso, é imperioso monitorar e prevenir a atuação de golpistas que utilizam o ambiente virtual, protegendo os consumidores de prejuízos financeiros e a própria reputação da companhia”, concluiu. Processo: 1103335-14.2020.8.26.0100 Leia o acórdão.

...o proveu o recurso, impondo a responsabilidade. O advogado Peterson dos Santos, sócio-Diretor da EYS Sociedade de Advogados, atua pelo banco. "Ficou evidente que a conduta da ré facilita o trabalho de indivíduos mal-intencionados, afinal, uma fiscalização rigorosa com o que é emitido em ambiente digital poderia reduzir, significativamente, a quantidade de golpes sofridos por cidadãos de bem”, destacou. Processo: 1000046-36.2023.8.26.0011

... boleto fraudado, com as devidas correções. Para o advogado Peterson dos Santos, do escritório EYS Sociedade de Advogados, que defendeu o banco, a ótica do Judiciário acerca do assunto é excelente. “As intermediadoras de pagamentos devem se atentar e zelar pela integridade e confiabilidade de sua plataforma, como fazem as grandes instituições financeiras. A tecnologia tem de trabalhar em favor da lei e da verdade, e não viabilizando ferramentas para aplicação de golpes.” Processo: 1016789-24.2023.8.26.0011 Leia a decisão.

... conduzido pelo escritório EYS Sociedade de Advogados. Para Peterson dos Santos, sócio-diretor, este veredito “não só baliza jurisprudências futuras, mas também evidencia a necessidade de uma abordagem equilibrada e sensata em questões que envolvam direitos fundamentais e a satisfação de dívidas”. Processo: 0805466-34.2021.8.12.0021 Veja a decisão.

... estruturas dos sistemas financeiro e judiciário do Brasil”, afirmou Peterson dos Santos, sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, escritório que atua na causa. Além disso, “há poucos meses, para garantir o bom funcionamento de tais sistemas e reconhecer bons pagadores, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento a respeito da possibilidade da adoção dos meios atípicos de execução. Entende-se, então, que o Poder Judiciário vem enxergando e defendendo, de forma assertiva e precisa, o direito de reaver ativos de credores que têm dificuldade em acionar devedores”, concluiu.  Processo: 1012254-93.2021.8.26.0020 Leia...

...m com a atuação do escritório EYS Sociedade de Advogados.  Peterson dos Santos, sócio do escritório, reforça que se houver dúvidas sobre a veracidade de um boleto, a orientação é não pagar e contatar a instituição bancária, e não a fonte do documento.  “Além disso, é importante atentar-se aos valores, a erros de impressão e de ortografia, e sempre desconfiar de boletos que chegam por e-mail e/ou SMS sem que tenham sido solicitados”, completa o advogado.

... conhecimento constantemente acerca de tais crimes”, afirma Peterson dos Santos, advogado e sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, escritório que atua no processo. Dessa forma, os juízes deferiram o pedido de arresto feito pelos bancos para recuperar os valores perdidos nos golpes. Processo: 1010237-36.2022.8.26.0348 / 1036557-97.2022.8.26.0001 Veja a primeira e a segunda sentença.

... atuação do escritório EYS Sociedade de Advogados.  O advogado Peterson dos Santos, sócio da banca,destacaque a inadimplência no Brasil tem crescido e que "o que contribui com este aumento também é o fato de pessoas agirem com má-fé, achando que vão tomar emprestado de credores e não precisarão devolver. Sequer estão abertos para acordos amigáveis, escondem patrimônios e, muitas vezes, se esquivam da própria Justiça brasileira”.

...o somam quase R$ 3,1 milhões. Quem traz o dado é o advogado Peterson dos Santos, sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, a partir de informações divulgadas pelo Banco Central. Para o causídico, tamanha acessibilidade que algumas empresas oferecem para emissão de boletos acaba por facilitar a ação de criminosos que aplicam golpes, especialmente quando utilizam plataformas que não fiscalizam e/ou filtram os perfis de seus usuários. Segundo o advogado, um dos maiores bancos do país teve diversas ações favoráveis na Justiça ao comprovar que uma intermediadora de pagamentos, por não analisar com profundidade...

... sustentável dos mercados financeiro e econômico do país”, afirmou Peterson dos Santos, sócio-diretor da banca. Processo: 2196313-31.2022.8.26.0000 Leia a decisão.

... do advogado e sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, Peterson dos Santos, ao sugerir que tais intermediadoras analisem os perfis dos seus clientes para evitar e/ou reduzir o risco de fraudes, especialmente o "golpe do falso boleto" e o "golpe da maquininha". (Clique aqui) Alvará de soltura TJ/MG determinou a expedição de alvará de soltura a acusado pelo crime de feminicídio. O colegiado observou que após nulidade da sentença de pronúncia por excesso de linguagem houve o excesso de prazo. O escritório Chalfun Advogados Associados atua na defesa do acusado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... do advogado e sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, Peterson dos Santos, ao sugerir que tais intermediadoras analisem os perfis dos seus clientes para evitar e/ou reduzir o risco de fraudes, especialmente o “golpe do falso boleto” e o “golpe da maquininha”. Como exemplo, o causídico cita três decisões recentes obtidas pelo escritório. Em uma delas, o banco teve de ressarcir em mais de R$ 6 mil uma cliente que foi vítima do golpe do boleto, acreditando estar pagando uma dívida de financiamento. No acórdão, o desembargador relator afirmou: “É de se concordar com o argumento da apelante (banco)...

...e de salários e proventos de aposentadoria, o sócio-diretor Peterson dos Santos explica que o CPC/15 trouxe uma relativização para a matéria. “É perfeitamente possível o bloqueio de parte a aposentadoria do devedor para quitação da dívida, sempre considerando os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana." Processo: 0044290-50.2021.8.16.0000 Veja o acórdão.

... "Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa", por Peterson dos Santos (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O voto como promotor da paz", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui) - "Qual a diferença entre Direito Societário e o Direito Empresarial?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Exclusão do (TUST) e (TUSD) da base de cálculo do (ICMS) incidente sobre energia elétrica", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti...

... Advogados representou a administradora de crédito. O profissional Peterson dos Santos, que atuou no caso, reforçou que o papel do advogado é defender os interesses das partes em juízo ou fora dele, zelar pelo bom cumprimento da lei e por uma sociedade genuinamente justa e democrática. Processo: 0006026-84.2018.8.26.0292 ______

... prezam pela transparência e pela tecnicidade no dia a dia". Peterson dos Santos, executivo que completa o quadro societário do escritório, afirma que proporcionar uma experiência jurídica com maestria, além de trazer bons frutos, é sinônimo de ética. "Somos vistos como um escritório de clientes, e não de casos. Por isso, sermos reconhecidos por nossa competência é muito satisfatório", finaliza.

... bancária em ação anterior. Especialista analisa O advogado Peterson dos Santos, sócio-diretor do escritório EYS Sociedade de Advogados, pontuou que essa decisão cria precedentes para ampliar a ótica da jurisprudência. “Aos poucos, com argumentos fortes, verídicos e pautados na ética e na transparência com o judiciário, além de fazer valer a verdadeira justiça, é possível reaver valores, satisfazer o nosso cliente e, consequentemente, o usuário dele também”, concluiu. Processo: 1121421-96.2021.8.26.0100 Leia a sentença.  _____

... quesito "Nota Final", enfatizando a equipe de Casos Passivos.  Peterson dos Santos, sócio-diretor responsável pela jornada do Banco dentro do escritório com os Casos Ativos, afirma que os prêmios são frutos da excelência no atendimento, comprometimento, seriedade e tecnicidade de toda a equipe. "Trabalhamos incansavelmente para proporcionar uma excelente experiência jurídica aos nossos clientes e receber a consagração de um Banco desta magnitude é extremamente satisfatório". Para Cauê Yaegashi, também sócio-diretor que coordena a equipe com os Casos Passivos, "é uma honra contar com a confiança cotidiana...

... importe de R$ 17.387,99, em conta judicial. De acordo com Peterson dos Santos, advogado e sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, que coordenou a ação, “como defensores da lei e da ordem, a nossa missão é encontrar soluções cada vez mais criativas e efetivas para os nossos clientes”. Processo: 0003846-69.2021.8.26.0008 Leia a decisão. __________

... com o prêmio que tem abrangência nacional e internacional. Peterson dos Santos, sócio-diretor da EYS, marcou presença e, ao lado de Juliana Eckermann, também sócia-diretora, subiram ao palco para receber o prêmio, no último dia 26/11. Para ele, "ao ouvir o nome do escritório recebendo um prêmio de tamanha nobreza, reforçou a minha certeza de que estamos no caminho certo, que somos reconhecidos por nossa excelência no atendimento e qualidade empresarial, pois seguimos firmes na meta de proporcionar uma experiência jurídica ímpar aos nossos clientes, com ética, técnicas criativas e soluções inteligentes",...

...o importante em um ano de tantas incertezas para o mundo". Peterson dos Santos, também sócio-diretor, lembra que "somos vistos como um escritório de clientes, e não de casos. Por isso, sermos reconhecidos por nossa excelência, qualidade e atendimento primoroso que prezamos aos nossos clientes é muito gratificante". "Proporcionar uma experiência jurídica com soluções inteligentes, éticas e técnicas aos nossos clientes só é possível pois estamos amparados por excelentes profissionais que andam lado a lado conosco ao longo desses 11 anos. Agradecemos também ao nosso robusto time de advogados associados",...

... para quitar a dívida de pessoa jurídica. Segundo o advogado Peterson dos Santos, do escritório EYS Sociedade de Advogados, que patrocina o autor do processo, foi constatado que a mulher recebia aposentadoria em valores elevados para a média do brasileiro. (Clique aqui) Contratação de seguro Justiça reconhece validade da contratação eletrônica de seguro. Assim, julgou improcedente pedido de consumidora em face de um banco. Magistrada constatou que a contratação eletrônica é lícita, sendo razoável que a forma hábil de a instituição financeira provar sua ocorrência seja através de telas sistêmicas. O escritório...

... quitar a dívida de pessoa jurídica. Segundo o advogado Peterson dos Santos, do escritório EYS Sociedade de Advogados, que patrocina o autor do processo, a penhora é uma ferramenta de suma importância para o bom andamento do processo executivo, garantindo o recebimento de importância ou bem equivalente ao valor determinado para pagamento. “O art. 835 do CPC estipula uma ordem de preferência de bens a serem penhorados, e, no topo deste rol, apresenta-se o dinheiro em espécie, com o objetivo de dar mais celeridade e liquidez ao processo executivo. Na situação atual do país, na qual as informações se...

... parcelas e deixou o intimado com o nome restrito. O advogado Peterson dos Santos, sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, analisa que o ato de "emprestar" o nome é arriscado. Veja, clique aqui. Economia 2021 Para a advogada Bruna Cavalcante Kauer (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados), as MPs que permitem às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário refletem uma economia à beira do colapso. A especialista destaca que as normas protegem o trabalhador e dão um fôlego extra aos empresários. (Clique aqui) Migas 1 - STF – Reconhecida repercussão geral da extinção da...

... terá que arcar com as restrições em seu nome. O advogado Peterson dos Santos, sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, responsável pelo autor da ação, explicou que o ato de “emprestar” o nome é arriscado e requer cuidado. Segundo o advogado, na maioria das vezes, quem não pode usar o nome e pede a outra pessoa, pode não estar em boas condições financeiras e, possivelmente, não conseguirá arcar com as parcelas. “O ato de emprestar o nome a alguém para comprar um bem ou para conseguir um empréstimo, por exemplo, por melhor que sejam as intenções, pode acarretar prejuízos. Caso as parcelas não sejam...

... requeridos para não serem localizados ou mesmo seus bens”, explica Peterson dos Santos, advogado e sócio-diretor da EYS. “O Judiciário precisa se adaptar às tecnologias conforme elas avançam, assim como a legislação. Medidas como essa, quando se mostram fidedignas e com presunção de boa-fé, ajudam a destruir um pouco a barreira da morosidade e traz cada vez mais fé na Justiça brasileira”, finaliza Peterson. Processo: 0707508-14.2019.8.07.0003 Veja a decisão. ______

... são os "top 20". (Clique aqui) QR Code Segundo o advogado Peterson dos Santos, do escritório EYS Sociedade de Advogados, "o uso do QR Code é uma forma inteligente de manter contato visual e otimizar o tempo do juiz. Praticidade, baixo custo, além de poder explanar o caso com falas, expressões, entonações e dinamismo, o que é muito mais eficaz do que apenas a escrita". (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Direito Privado no Common Law Membros da família infectados por covid-19 posteriormente pelos trabalhadores podem pretender responsabilidade civil na justiça...

... celeridade do processo e na compreensão do caso. De acordo com Peterson dos Santos, advogado e sócio-diretor do escritório, “iniciamos a utilização do ‘despacho virtual’ via QR Code para esclarecer situações que necessitam de uma explanação mais detalhada”. Alguns exemplos são: esclarecimentos sobre cessões de crédito, o que é FIDC, ou mesmo para esclarecer os motivos que o cônjuge de um devedor deve ter sua conta bloqueada mesmo não sendo o devedor direto. “O uso do QR Code é uma forma inteligente de manter contato visual e otimizar o tempo do juiz. Praticidade, baixo custo, além de poder explanar o...

... Advogados, agregando o sobrenome do já sócio-diretor e advogado, Peterson dos Santos. (Clique aqui) Comunicação EYS Sociedade de Advogados apresenta Stella Saggiorato como Head de Marketing & Comunicação. (Clique aqui) Casa nova O advogado Mauro Cavalcante de Lima, sócio fundador da sociedade Mauro Cavalcante & Wagner Advogados Associados, comunica que está em nova sede: rua Nunes Machado, 68 - Batel, Curitiba/PR. O novo espaço, mais amplo e adaptado aos novos tempos, privilegia o convívio entre os colaboradores e o necessário distanciamento exigido em face da pandemia. Visite virtualmente. (Clique...

... Advogados, agregando o sobrenome do já sócio-diretor e advogado, Peterson dos Santos, que está na empresa há seis anos e, há quatro, na sociedade. A área recém criada visa agregar valor para a empresa como um todo, fazendo um alinhamento entre todos os colaboradores, stakeholders, mídias sociais e imprensa. "Será um desafio e, ao mesmo tempo, um prazer fazer esse trabalho crescer, ver florescer e colher os bons frutos juntos. A comunicação 360 é a prioridade de todos nós", completa Stella Saggiorato, nova Head de Marketing & Comunicação. O sócio-diretor Peterson finaliza: "estar na EYS é um aprendizado...

... valor na história da EYS Sociedade de Advogados", finaliza Peterson dos Santos, sócio-diretor e advogado.