Peterson dos Santos

Juiz destacou que valores creditados por meio de fraude devem ser integralmente devolvidos ao banco....

Decisão ocorre após inúmeras tentativas de cobrar dívida reconhecida pela Justiça....

Decisão considerou ausência de bens e de tentativa de acordo por parte do executado....

MIGALHAS nº 6.076

O quadro societário do escritório conta com Juliana Eckermann, Peterson dos Santos e Kelly Pinheiro....

MIGALHAS nº 5.979

Juiz entendeu que impenhorabilidade pode ser relativizado quando a hipótese dos autos permitir....

A empresa foi considerada responsável por não adotar medidas adequadas para prevenir a criação de contas fraudulentas em sua plataforma, facilitando a ocorrência de golpes....

A empresa não conseguiu comprovar que os valores possuíam caráter de reserva financeira destinada à subsistência, justificando assim a manutenção da penhora....

Pedido foi feito por banco em cumprimento de sentença contra o executado, visando a penhora de créditos para a satisfação de dívida no valor de R$ 719,42....

Para magistrado, é importante equilibrar efetividade da execução e regra da impenhorabilidade de proventos....

Em ações de regresso, instituição financeira receberá por boletos fraudados de responsabilidade da empresa....

Por meio das provas acostados nos autos, TJ/SP concluiu que a intermediadora de pagamentos falhou na prestação de serviços....

Para a Corte, empresa facilitou a prática de golpes ao reduzir exigências para cadastro em suas plataformas....

Para magistrado, instituição financeira deve arcar com prejuízos diante da falha de segurança em seu sistema....

Segundo a magistrada, não pode o julgador proteger o devedor mediante a proibição da penhora sobre qualquer parcela salarial e, em contrapartida, virar as costas para quem bate às portas do Judiciário em busca de uma prestação jurisdicional efetiva....

Os aplicativos terão de informar os endereços cadastrados em nome do devedor....

Bancos e intermediadoras de pagamentos travam batalha na Justiça à respeito da responsabilidade do golpe....

Pedidos foram apresentados por uma instituição financeira que, após ser vítima de um golpe, buscou o ressarcimento dos valores creditados em conta de terceiros....

Em uma das decisões, juiz afirmou que "se não há condição de quitar o valor em aberto, a devedora não deve ser privilegiada com a saída do país, tampouco, de conduzir veículos"....

Para Peterson dos Santos, brechas de segurança em computadores e dispositivos móveis são portas de entrada para o envio de boletos falsos....

Restrições devem permanecer enquanto não houver quitação da dívida....

MIGALHAS nº 5.455

“Analisar os perfis dos clientes antes da emissão de boletos, por exemplo, e exigir provas do negócio de origem são atos simples e que evitam causar danos para pessoas de boa-fé", diz o advogado Peterson dos Santos....

Colegiado identificou que o devedor possui plena capacidade de quitar suas dívidas e viver dignamente, porém, optou por permanecer inadimplente....

MIGALHAS nº 5.431

Na sentença, o juízo considerou que ambas agiram deliberadamente e de forma temerária com o objetivo de alterar a verdade dos fatos....

Premiação aconteceu dia 29/4, em SP....

Magistrado destacou que a empresa é, sim, responsável pelo ressarcimento do valor, pois "sendo ela uma prestadora de serviço, deveria melhor zelar pelo interesse de seus usuários e também pelo interesse público"....

O escritório também levou o troféu por ocupar o topo do ranking na categoria "Cessão de Crédito", pelo quesito "Nota Final", enfatizando a equipe de Casos Passivos....

Em caso de saldo positivo, fica autorizada a penhora para pagamento da dívida....

Entrega do prêmio aconteceu dia 26/11....

Escritório foi premiado na categoria "Excelência & Qualidade", em julho....

MIGALHAS nº 5.156

Mulher terá 10% do benefício penhorado....

MIGALHAS nº 5.093

Advogado analisa que o ato de “emprestar” o nome é arriscado e requer cuidado, pois mesmo não respondendo pela dívida, responderá judicialmente....

O indivíduo alegou que havia desinstalado o aplicativo para fins de estudo, porém as mensagens foram recebidas com sucesso....

MIGALHAS nº 5.055

"O uso do QR Code é uma forma inteligente de manter contato visual e otimizar o tempo do juiz", diz o advogado....

Renovação no quadro societário, criação da área de Marketing & Comunicação, novo logotipo e selo comemorativo são algumas das ações....

MIGALHAS nº 5.032

Jornalista tem experiência de 10 anos em comunicação corporativa....