5.fev.2025
CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados
Av. Paulista, nº 1.776, 18° andar, Bela Vista - São Paulo/SP - 01310-200 - Brasil
O escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados é especializado em consultoria a negócios e ações voltadas às áreas da cultura, entretenimento e terceiro setor. Criado há mais de dez anos por profissionais integrados ao cenário cultural no Brasil e no exterior, o escritório conquistou destacada posição e expertise no mercado de entretenimento, com atuação junto a importantes clientes de diversos segmentos, em especial, na área musical, audiovisual, de artes cênicas, das artes plásticas, publicitária, realizando, inclusive, assessoria à iniciativa privada para investimentos em cultura e terceiro setor.
Áreas de atuação
Propriedade Intelectual, Direito Societário, Direito do Terceiro Setor, Consultoria Direito Tributário., Direito Empresarial e Comercial, Incentivo Fiscal à Cultura (Direito Tributário e Direito Administrativo)
Idiomas
inglêsfrancêsitalianoportuguês
Localização
Av. Paulista, nº 1.776, 18° andar Bela Vista São Paulo/SP - 01310-200 BrasilUnidades
Brasília/DF
11111 Santa Monica Blvd., Suite 500
Asa Sul - Brasília/DF - 70070-934 - United States
Ver no mapa Telefone: (14) 24317-6220
Rio de Janeiro/RJ
Av. Nilo Peçanha, 50 - 6º andar, sala 617
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20020-906 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2522-0400
Brasília/DF
SAUS - Quadra 3 - Bloco C - sl. 713
Asa Sul - Brasília/DF - 70070-934 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3225-7843
São Paulo/SP
Av. Paulista, nº 1.776, 18° andar
Bela Vista - São Paulo/SP - 01310-200 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3660-0300
Publicações
22.jan.2025
CQS/FV inaugura área de Esportes e Gaming com Luiz Felipe Santoro
O advogado tem uma trajetória consolidada no Direito Desportivo.
6.jan.2025
IA e direitos autorais - Consulta pública no Reino Unido
O texto aponta que a inexistência de um instrumento regulatório específico sobre IA e direitos autorais gera grande insegurança jurídica, prejudicando o investimento, inovação no setor e a proteção aos titulares.
23.dez.2024
Inteligência artificial e direitos autorais: O que diz o PL 2.338/23 aprovado pelo Senado?
O Senado aprovou o substitutivo ao PL 2.338/23, que regula a inteligência artificial no Brasil, incluindo regras sobre direitos autorais e responsabilidades.
16.set.2024
Reforma tributária: Projeto de lei pode onerar distribuição de dividendos com incidência de ITCMD
O projeto de lei complementar 108/24, em análise no Senado, propõe mudanças significativas no ITCMD, incluindo a incidência sobre dividendos distribuídos desproporcionalmente, sem justificativa negocial comprovada.
29.mai.2024
ELA lança curso sobre fundamentos do Direito do Entretenimento
Escola online acaba de ser fundada por Fabio Cesnik e José Maurício Fittipaldi, do escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, e Ingrid Sguassabia Ferreira.
19.abr.2024
Senado aprova Marco Legal dos jogos eletrônicos: PL vai para sanção presidencial
O PL 2.796/21, que estabelece o Marco Legal para a indústria de jogos eletrônicos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda sanção presidencial. O projeto regulamenta aspectos como fabricação, importação e desenvolvimento de jogos, além de promover o ambiente de negócios.
18.abr.2024
Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"
Estão abertas as inscrições do evento realizado pelo CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados e o centro cultural b_arco que acontece nos dias 22/4 a 25/4.
10.abr.2024
CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4
Palestra analisa os impactos do novo Pacote Regulatório Digital Europeu no Brasil.
12.set.2022
CQS/FV Advogados participa da "Expocine 22"
Escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados participa de dois painéis e oferece consultoria jurídica durante o maior evento da América Latina voltado à indústria cinematográfica.
24.jun.2022
CQS/FV Advogados lança livro comemorativo de 25 anos
Obra reúne artigos sobre marcos e atualidades do setor de mídia e entretenimento do Brasil.
7.jun.2022
"Dark patterns" e proteção de dados pessoais
Prática comum nos serviços web, a distorção dos padrões de design para induzir comportamentos nos usuários tem implicações sobre o processamento de dados pessoais.
6.jun.2022
Remuneração dos dirigentes das entidades sem fins lucrativos e as imunidades e isenções tributárias
Devido à complexidade das exigências e às suas variações conforme as regras de imunidade ou isenção que se esteja analisando, é sempre necessário e recomendável um estudo cauteloso para verificação da observância às condições legais.
23.mai.2022
Compensação de prejuízos fiscais: modificação do ramo de atividade e do controle societário
É certo que pequenas mudanças na atividade da empresa, seja acrescentando uma atividade no mesmo ramo de sua expertise ou até mesmo deixando de praticar certa atividade não deveriam ser enquadradas pela vedação legal
10.mar.2022
ESG e proteção de dados pessoais na estrutura da governança corporativa
A sigla ESG é um termo guarda-chuva para investimentos que buscam retornos positivos de longo prazo, evitando impactos negativos na sociedade, no meio ambiente e para as pessoas afetadas de alguma maneira pelo negócio.
8.fev.2022
CQS/FV: novo sócio traz Direito Ambiental e ESG ao portfólio da banca
Pedro Baracui é especializado em Direito Ambiental e em Gestão em Sustentabilidade, tendo passado por grandes organizações do terceiro setor e escritórios de advocacia.
23.dez.2021
A importância da proteção de elementos imateriais no terceiro setor
Apesar de ser tema pouco explorado no universo do terceiro setor, a proteção aos elementos imateriais das organizações da sociedade civil não deve ser vista como fator menor ou pouco relevante, mas como um importante aspecto a ser trabalhado desde a constituição da organização.
19.nov.2021
CQS/FV consolida atuação em Imobiliário e Planejamento Sucessório
O sócio patrimonial Ricardo Gimenes tem larga experiência em planejamento sucessório e implantação das normas de governança corporativa para empresas familiares.
4.out.2021
Os desafios da Sociedade Anônima de Futebol
O modelo de clube-empresa não é garantia de êxito e modernização, e deve ser acompanhado de uma gestão profissional e capacitada, em termos esportivos e econômicos. No entanto, a lei 14.193/2021 pode trazer inúmeros avanços ao futebol brasileiro, significando um passo importante rumo à sua profissionalização e modernização.
31.ago.2021
Afinal, por que falar sobre Legal Design?
Nenhuma área do conhecimento é capaz de se desenvolver sozinha. Já é hora de pensar em Legal Design.
30.ago.2021
CQS/FV e Animus realizam webinário quarta-feira
Com inscrições gratuitas, evento tratará das leis de incentivo no investimento social privado.
17.ago.2021
"Clearance" de direitos na área do entretenimento
Contexto do mercado do entretenimento e os direitos sobre conteúdos protegido.
11.jun.2021
CQS/FV Advogados inaugura área de Direito Penal Empresarial
O novo departamento faz parte do projeto de expansão da banca.
14.nov.2019
Batalha do audiovisual no cenário previsto pelas PECs dos fundos públicos e do pacto federativo
Tais emendas, se aprovadas, podem gerar uma avalanche de discussões jurídicas sobre a suspensão de cobrança de CIDEs e a devolução de contribuições arrecadadas para um fim e destinada a outro, trazendo, ao contrário do que se espera, um custo financeiro elevado às Fazendas Públicas, além do retrocesso no desenvolvimento de alguns setores da economia.
15.jan.2019
Aspectos jurídicos do merchandising de marcas em games
O prazo do contrato não pode ser superior ao período em que o registro da marca estiver em vigor. Caso o registro não venha a ser prorrogado, o licenciamento no âmbito do contrato de merchandising, será invalidado, tão logo a marca venha a ser arquivada pelo INPI por falta de prorrogação.
22.nov.2018
Projetos audiovisuais incentivados como forma de processos administrativos
O acompanhamento processual realizado por profissional capacitado, com conhecimento detalhado sobre as especificidades legais, é uma das ferramentas que garantirá o sucesso da operação e da produção audiovisual como um todo, sem riscos ao proponente e demais envolvidos com o projeto.
5.nov.2018
Cide-royalties sobre remessas previstas em contratos de exploração de obras audiovisuais
A discussão tem especial relevância para o setor de audiovisual que trabalha com remessas ao exterior para o pagamento de royalties e rendimentos, decorrentes da exploração de obras cinematográficas e vide fonográficas, posto que sobre tais remessas também há a incidência da Condencine-remessa.
16.out.2018
Conheça as novas regras do Ministério da Justiça para a classificação indicativa
Inicialmente, importante salientar que a classificação tem natureza de recomendação, cabendo à família (compreendida como os responsáveis legais pelo menor), via de regra, a decisão sobre quais obras artísticas, jogos eletrônicos, jogos de representação de personagens (RPG) e aplicativos as crianças e adolescentes sob sua guarda terão acesso.
26.set.2018
