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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados

Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados

Endereco Praia de Botafogo, 440 15º andar Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - 22250-040 - Brasil

Telefone: (21) 2210-2474 [email protected]http://daudtadvogados.com.br/
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Fundado em 1962, o escritório Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados, que está completando 50 anos de existência, combina a tradição dos grandes escritórios, a força da especialização e o capital de relacionamento com a agilidade, combatividade e o tratamento personalizado característico das pequenas sociedades. E por reunir as qualidades dos grandes e pequenos escritórios de advocacia é que a banca tem tanto êxito no interesse dos clientes. Atua em áreas críticas para o desenvolvimento das empresas: Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Societário, Direito Econômico e Direito Concorrencial, tanto preventivamente, com planejamento e consultoria, quanto no contencioso, administrativo e judicial. A equipe de advogados se caracteriza por sua eficiência e combatividade; consultores de excelente nível contribuem para os bons resultados das estratégias. Na metodologia de trabalho do escritório, o cliente é sempre atendido pessoalmente por um sócio especializado na demanda. Além da sede no Rio de Janeiro e da filial em São Paulo, a banca mantém gabaritados correspondentes e associações com outros escritórios nas principais cidades do país. A biblioteca, produto de 50 anos de desenvolvimento, possui hoje cerca de 5 mil volumes e é diariamente atualizada via web com doutrinas, legislação e jurisprudência.


Áreas de atuação

Direito Econômico, Direito Previdenciário, Direito Societário, Direito Tributário, Contencioso, Comércio Exterior


Idiomas

inglêsportuguês

Localização

Praia de Botafogo, 440 15º andar Botafogo Rio de Janeiro/RJ - 22250-040 Brasil
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Unidades

São Paulo/SP

Rua Eduardo de Souza Aranha, 387 16º andar

Vila Nova Conceição - São Paulo/SP - 04543-121 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (11) 3060-3666

Enviar email

Rio de Janeiro/RJ

Praia de Botafogo, 440 15º andar

Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - 22250-040 - Brasil

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Telefone: (21) 2210-2474

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Publicações

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18.set.2025

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O Comitê de Harmonização do IBS rompe a paridade do contencioso, gerando riscos à imparcialidade e à segurança jurídica.

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22.ago.2025

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A EC 132/23 institui CBS e IBS na reforma do consumo. A implementação inicia em 2026, com projeto piloto da Receita Federal em andamento.

Reforma tributária e o princípio da não cumulatividade na LC 224/25
7.mar.2025

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A LC 224/25 altera a não cumulatividade do IBS e CBS, exigindo a quitação do tributo na operação anterior para a apropriação de créditos.

Daudt, Castro e Gallotti Olinto realiza workshop "Rio Sobre Rodas"
7.nov.2024

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O evento, que acontece amanhã, 8/11, abordará sobre a indústria automobilística Sul Fluminense.

IBS e comitê gestor: Competência originária do STJ
17.set.2024

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Karina de Azevedo Scandura , Bruno Assis de Freitas e Vinicius Freitas

A EC 132 reformou o sistema tributário brasileiro, criando o IBS - imposto sobre bens e serviços e estabelecendo o CG-IBS - comitê gestor para sua administração. O STJ agora resolve conflitos tributários entre entes federativos e o CG-IBS.

Efeitos práticos dos novos princípios da reforma tributária
17.jul.2024

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Reforma tributária constitucionaliza novos princípios para simplificar, tornar justo e transparente o sistema, protegendo os contribuintes contra sonegação e litígios.

Contrafluxo fiscal: Os conflitos entre o decreto 49.030/24 e a reforma tributária
15.mai.2024

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Antonio Payão e João Pedro Tavares

O decreto 49.030/24, do Rio de Janeiro, traz alterações no regulamento do ICMS, modernizando normas de importação, mas gerando preocupações com aumento da burocracia, exigindo agora a emissão de nota fiscal para transporte de cargas dentro do estado.

Carf - Rumo ao "Déficit zero"
7.mai.2024

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Antonio Payão

A estratégia de aceleração dos julgamentos no Conselho visa verdadeiramente a eficiência e a justiça, ou representa um atropelo aos direitos dos contribuintes, utilizado pela União como um caminho para desbloquear valores significativos e aproximar-se do anseio pelo déficit zero?

Igualdade para inglês ver
2.mai.2024

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Após março, destaca-se a equidade de gênero, mas desafios persistem. O STF decidiu contra tributar o salário maternidade, reconhecendo sua natureza não remunerativa.

Da complexidade das novas regras de preço de transferência - Alinhamento aos padrões internacionais obrigatórios ao ingresso do Brasil na OCDE
26.abr.2024

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A novela da mercadoria
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Incentivo fiscal, desinformação e hipocrisia
1.nov.2023

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22.set.2023

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As normas processuais são importantes e devem ser observadas, mas, como é sabido, o processo jamais pode ser um fim em si mesmo, a ponto da alteração superveniente de entendimento jurisprudencial acerca do instrumento processual adequado para a discussão da questão.

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Espera-se com essas alterações que o Poder Executivo passe a exercer maior fiscalização e gestão sobre este setor da economia que até então estava completamente desregulamentado e sujeito à nefastas distorções em prejuízo dos consumidores.

Pátria tributária
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Regulamentação e taxação: o que esperar para as apostas online
28.jun.2023

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31.jan.2023

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A área do escritório Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados terá foco em projeções de variáveis, construção de cenários e condução de estudos específicos.

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28.jun.2022

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Nos termos da fundamentação existente no Auto de Infração, o referido fundo imobiliário foi constituído sob a forma de condomínio fechado, e tinha por objetivo a aquisição de imóveis comerciais de propriedade da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), a fim de que fossem celebrados contratos de locações com a própria CBD ou empresas do grupo.

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Considerando que os embargos à execução constituem ação autônoma, ainda que incidental, não pode haver óbice à sua admissão, em caráter de ação de rito ordinário, declaratória ou anulatória, atingindo-se a efetiva finalidade do ato.

Daudt, Castro e Gallotti Olinto amplia atuação em Direito Empresarial
13.abr.2022

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Reconhecimento da receita de indébito: os próximos passos
7.jan.2022

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Oscar Sant'Anna de Freitas e Castro e Tomás Colacino Daudt de Oliveira

A tendência é que os contribuintes continuem buscando o Judiciário, agora também para questionar a interpretação adotada pela SC 183/21.

O que a aprovação do Marco Regulatório da Geração Distribuída de Energia traz de novo aos produtores, consumidores e contribuintes?
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2.jul.2021

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Bruna Dandara

Os reflexos da decisão da Suprema Corte no julgamento da seletividade em função da essencialidade.

STJ e a insegurança jurídica com a nova interpretação da regra de compensação em embargos à execução
1.jun.2021

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Rafael Henrique Fiuza de Bragança e Fabio Silva

Mas e quando a aplicação de um precedente é completamente desconfigurada pela interpretação conferida por outros julgados?


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