Fabio Silva

... tributação sobre o consumo: e a contabilidade tributária?", por Fabio Pereira da Silva (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 74 anos, em 26 de janeiro de 1950, entrou em vigor a Constituição da Índia, marcando a transição do país para uma república independente. Rajendra Prasad foi empossado como o primeiro presidente do país, seguindo o novo regimento com valores democráticos e princípios de Justiça. (Compartilhe) Sorteio "REURB: Como a Execução...

... investimentos fechados, com as palestras de Cláudio Ferrer de Souza e Fabio Pereira da Silva. Inscreva-se. (Clique aqui) Centro de Aperfeiçoamento Com a proposta de reunir em um só lugar os maiores pilares do sucesso profissional, a Septem Capulus já é o maior Centro de Aperfeiçoamento Jurídico do Brasil. Conheça. (Clique aqui) Homenagem No mês de celebração do Dia do Professor, a 39ª Subseção da OAB em São Bernardo do Campo, através da Comissão de Ensino Jurídico, organizou um evento especial de homenagem a educadores que se destacaram em suas áreas de atuação. A cerimônia, realizada no último dia 21,...

... Federal Carina Catia Bastos de Senna (TRF1) Juristas: Juiz Federal Fábio de Souza Silva (TRF2) e Professor João Batista Lazzari  Comissão IV – Benefícios assistenciais; e   Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques, Superior Tribunal de Justiça Relatora: Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (TRF4) Secretária Executiva: Juíza Federal Gabriela Pietsch Serafin (TRF4) Juristas: Professor Miguel Horvath Júnior e Advogada Melissa Folmann  Comissão V – Lides previdenciárias.  Presidente: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Federal Manoel de Oliveira...

... Carina Catia Bastos de Senna (TRF1) Juristas: Juiz Federal Fábio de Souza Silva (TRF2) e Professor João Batista Lazzari  Comissão IV – Benefícios assistenciais; e   Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques, Superior Tribunal de Justiça Relatora: Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (TRF4) Secretária Executiva: Juíza Federal Gabriela Pietsch Serafin (TRF4) Juristas: Professor Miguel Horvath Júnior e Advogada Melissa Folmann  Comissão V – Lides previdenciárias.  Presidente: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Federal Manoel de Oliveira...

... o “Dezenove”; Brendon Alexander Luz da Silva, o “Totta”; e Fábio Pirineus da Silva, o “Belo”, foi pedida pela Polícia Civil ao Ministério Público. Segundo o titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Henrique Damasceno, eles responderão por homicídio duplamente qualificado. De acordo com o TJ/RJ, os acusados foram identificados após o depoimento de testemunhas que presenciaram o espancamento, feito com barras de madeira. Após a violência, a vítima ainda foi amarrada com uma corda por um dos indiciados. A juíza diz que, de acordo com o exposto apresentado pelo Ministério Público, as investigações policiais...

... apurar repasses que teriam beneficiado Lulinha (o empresário Fábio Luis Lula da Silva), filho do ex-presidente Lula. Segundo o MPF, o grupo Oi/Telemar transferiu mais de R$ 132 milhões ao conglomerado Gamecorp/Gol, gerido por Fábio. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2004 e 2016 e também envolvem o executivo Pedro Jereissati e o empresário Jonas Suassuna. Os crimes seriam, em tese, de corrupção e lavagem de dinheiro. No âmbito da investigação, foram deferidas: Quebra de sigilo bancário e fiscal (processo: 5036185-90.2016.404.7000) Quebra de sigilo de dados e telefônico. (processo: 5043281-59.2016.4.04.7000) Busca...

... Receita Federal, noticiando que a empresa G4, que tem como sócio Fabio Luis Lula da Silva, teria efetuado pagamentos sem causa para a empresa FLEXBR, que tem como sócios Marcos Claudio Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, todos irmãos. Iniciada a investigação, a defesa postulou o trancamento do inquérito sob o argumento de falta de justa causa. Aduziu que o elemento de prova fundamental – a RFFP, padece de nulidade, vez que calcada em provas decretadas ilícitas pelo STF no julgamento do HC 164.493. O MPF deu razão à defesa. A procuradora Rhayssa Castro Sanches Rodrigues apontou que uma vez reconhecida...

... ficar com a Justiça Federal de SP o julgamento do empresário Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O caso trata da suspeita de repasses de R$ 132 milhões da Oi/Telemar às empresas do grupo Gamecorp. O Tribunal acolheu recurso do empresário interposto pelo escritório Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados. (Clique aqui) Migas 1- STF - Partido questiona dispensa de intimação do credor inerte. (Clique aqui) 2- TRT da 3ª região - Mulher que sofreu discriminação de gênero tem justa causa revertida. (Clique aqui) 3- TRT da 18ª região - Majorada indenização de empregado que recebia alimentação vencida....

...P o julgamento do filho do ex-presidente Lula, o empresário Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O caso trata da suspeita de repasses de R$ 132 milhões da Oi/Telemar às empresas do grupo Gamecorp. Após a deflagração da 69ª fase da operação Lava Jato, autorizada pelo juiz Luiz Bonat, da 13ª vara Federal de Curitiba, o TRF da 4ª região concedeu habeas corpus a Lulinha para remeter a investigação para a Justiça Federal de São Paulo. No entanto, a 10ª vara Federal de São Paulo, entendeu que a maior parte dos crimes sob investigação teria acontecido no Rio de Janeiro e decidiu remeter o caso para...

... 2016. DE MOURA, Tatiana Whately; CUSTÓDIO, Rosier Batista; DE SÁ, Fábio Silva; DE CASTRO, André Luis Machado. Mapa da Defensoria Pública no Brasil. Brasília, DF, 1ª Ed, 2013. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/sites/images/downloads/mapa_da_defensoria_publica_no_brasil_impresso.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2021. FUCHS, Marcos Roberto. A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina. 2016. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2021. PAES, Nadinne Sales Callou Esmeraldo. Da impossibilidade de denegação da justiça em virtude da insuficiência de recursos econômicos. 2013. SCARPELIN, Diego...

... autores do projeto de lei, deputados estaduais Martha Rocha e Fábio Silva, as operadoras podiam cancelar ou bloquear cartões sem avisar previamente o consumidor. A nova lei visa assegurar ao consumidor o direito à informação.

... embargos à execução é tema de análise de Rafael Bragança e Fabio Silva, do escritório Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados. (Clique aqui) Direito do Consumidor Em artigo, Kênia Costa (Marcelo Tostes Advogados) discute os caminhos para se evitar e reduzir os processos judiciais por meio da atuação de forma preventiva e como as empresas poderão focar em novas estratégias na busca de resultados positivos em benefício de seu crescimento exponencial. (Clique aqui) Marcas de medicamentos Natália Maranhão, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, mostra que o desafio na construção...

... determinou que processo envolvendo o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, não seja enviado para o RJ, mantendo em SP. Lulinha Filho é investigado por supostas práticas delitivas, envolvendo, em tese, atos de lavagem de dinheiro e pagamento dissimulado de despesas pessoais. (Clique aqui) Aposentadoria voluntária Relator da Lava Jato no Rio, desembargador Abel Gomes encaminhou à presidência do TRF da 2ª região seu pedido de aposentadoria voluntária a partir de 1º de junho. Em 2009, o desembargador teve seu celular invadido. O magistrado tem menos de 75 anos, idade limite para aposentadoria...

... determinou que processo envolvendo o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, não seja enviado para o RJ. Lulinha Filho é investigado por supostas práticas delitivas, envolvendo, em tese, atos de lavagem de dinheiro e pagamento dissimulado de despesas pessoais. Fábio Luís Lula da Silva é investigado em inquérito originalmente instaurado sob acompanhamento externo da 13ª vara Federal de Curitiba/PR, e posteriormente remetido à Justiça Federal de São Paulo. Já no âmbito do TRF-3, foi distribuído à 10ª vara Federal de São Paulo/SP. O inquérito tem por objeto a apuração de diversas práticas supostamente delitivas,...

... norma, de autoria original dos deputados André Ceciliano e Fábio Silva, as operadoras deverão informar a quantidade de dados contratada e a disponibilizada pela empresa no momento da redução da velocidade. O repasse de informações poderá ser feito por SMS ou qualquer outro meio que garanta sua eficácia. Na hipótese da redução da velocidade de conexão à internet móvel estar em desconformidade à franquia contratada, a operadora de telefonia móvel deverá fazer a compensação no valor total do consumo já na fatura seguinte, observado o período da ocorrência do dano ao consumidor, conforme determinações...

O juiz Federal convocado do TRF-2, Fabio de Souza Silva, deferiu tutela para restabelecer licença e salário-maternidade por mais 120 dias após a alta hospitalar do filho recém-nascido de trabalhadora. A tutela foi proferida em agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pela JF/RJ que indeferiu o pedido. No caso da autora, quando ela estava na 23ª semana de gestação foi surpreendida com a notícia de que deveria realizar um parto de emergência, uma vez que sofria de pré-eclâmpsia que não foi estabilizada com medicação. Foi realizado o parto tendo nascido seu filho, prematuro extremo,...

... Gebran Neto, do TRF da 4ª região, negou pedido da defesa de Fábio Luís Lula da Silva para retirar a investigação da 69ª fase da Lava Jato de Curitiba e anular decisão judicial que a decretou. Gebran ainda adiantou que não vê com clareza a (des)conexão que mantém o processo com a força-tarefa do Paraná, deixando a questão para o julgamento do colegiado. Outra visão Rebatendo recentes declarações de Toffoli, ministro Marco Aurélio disse ontem que a operação Lava Jato não destrói empresas – ao contrário, as fortalece. "E gera confiança, gera segurança. Não deixa de ser um marco civilizatório."Condenação anulada...

... Advocacia e Consultoria Juridica, Unaí/MG - Holding Familiar, 'Fabio Pereira da Silva e Alexandre Alves Rossi' - Trevisan Editora Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt, Advogado, Chalfun Advocacia, Varginha/MG - Os advogados Vão ao Cinema, 'Organizador: José Roberto de Castro Neves' - Editora Nova Fronteira Osmar José de Carvalho, , , São Paulo/SP - Bechara para Concursos, 'Evanildo Bechara' - Editora Nova Fronteira Patrick Noronha Lobo, Advogado, Demarest Advogados, Sao Paulo/SP - Novo Código de Processo Civil Articulado - 2ª edição, 'Paulo Rubens Salomão Caputo' - Editora JH Mizuno Paula Izcak,...

... S.A., que é representada pelos advogados Ary Raghiant Neto, Fabio Simioli da Silva e Márcio Antônio Torres Filho. (Clique aqui) Fraude Pagar boletos pelo aplicativo do banco, quer coisa mais corriqueira? O problema é quando essas facilidades se tornam uma dor de cabeça, como no caso de um cliente de um banco vítima de golpe ao realizar uma transação, que deixou um rombo de mais de R$ 13 mil na sua conta. Agora, receberá quase R$ 24 mil de dano moral e material da instituição financeira. A decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/MG por concluir que houve fortuito interno. (Clique aqui) Indenização – Brumadinho...

...A é representada no caso pelos advogados Ary Raghiant Neto, Fabio Simioli da Silva e Márcio Antônio Torres Filho. Processo: 1414498-82.2018.8.12.0000 Veja a íntegra da decisão.

...a obra "Holding Familiar" (Trevisan - 2ª edição - 188p.), de Fabio Pereira da Silva e Alexandre Alves Rossi, é Tiago W. Morozowski, de Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/SobradinhoCE/Alto...

...avaliação cuidadosa de todas as nuances do tema. Sobre os autores: Fabio Pereira da Silva é advogado atuante na área de Direito Tributário e Empresarial com 14 anos de experiência profissional. Professor. Mestre em Ciências Contábeis pela USP e graduado em Ciências Contábeis pela Trevisan Escola de Negócios, fez curso de especialização em Direito Tributário na FGV, em Direito Empresarial na Universidade Presbiteriana Mackenzie e MBA, com ênfase em finanças, na Universidade da Califórnia em San Diego, EUA. Alexandre Alves Rossi é advogado atuante na área de Direito Empresarial...

... A obra "Holding Familiar" (Trevisan - 2ª edição - 188p.), de Fabio Pereira da Silva e Alexandre Alves Rossi, apresenta uma visão jurídica do planejamento societário, sucessório e tributário. Concorra! (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece hoje e amanhã, em Ribeirão Preto/SP, no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, curso sobre "Recuperação do Cerrado" realizado pela Fundag (Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola). (Clique aqui) Secretária-Geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participa da conferência "ILS Forum on...

...estabilização (clique aqui). Livre concorrência O advogado Fábio Rodrigues Guimarães da Silva, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, trata da formação do fundo de comércio por empresários e a necessidade de elaboração de estudo referente aos elementos que constituirão o modelo de negócio a fim de avaliar se há violação aos direitos imateriais de terceiros. (Clique aqui) Transações comerciais internacionais O advogado Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, do escritório Fachin Advogados Associados, comenta a Convenção de Viena para compra e venda internacional de mercadorias...

...que possam causar concorrência desleal. ___________________*Fábio Rodrigues Guimarães da Silva é advogado do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ.

...ilicitamente, beneficiado Lula, sua mulher Marisa e o filho do casal, Fabio Luiz Lula da Silva, com o tríplex no Guarujá. Contudo, segundo a juíza, a acusação não detalhou a origem e o motivo para tal favorecimento, "apenas diz que ele ocorreu, mas não indica por que os demais denunciados teriam cedido um apartamento à ex-família presidencial". Neste ponto, a juíza Maria Priscilla aponta que nos processos da operação Lava Jato houve quebra de sigilo bancário, bem como apreensão de documentos nas empreiteiras Odebrecht e OAS que comprovariam os pagamentos de vultosas quantias a...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Planejamento Societário, Sucessório e Tributário" (Trevisan), de Fabio Pereira da Silva e Alexandre Alves Rossi. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947), das 18h30 às 21h30. A Editora Quartier Latin lança hoje, em SP, a obra "Mercado Financeiro e de Capitais - Regulação e Tributação", coordenada por Leonardo Freitas de Moraes e Castro. O evento será na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, fala sobre...

...processo legislativo penal pátrio. ___________________ * Fabio Lobosco Silva é advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados. "O presente trabalho não representa necessariamente a opinião do Escritório, servindo apenas de base para debate entre os estudiosos da matéria. Todos os direitos reservados."

...discriminatórias contra portadores de HIV no trabalho. Para o advogado Fábio Lobosco Silva (Trigueiro Fontes Advogados), a inovação legislativa "coaduna com a tendência contemporânea de se utilizar o direito penal como ferramenta auxiliar para ações afirmativas perante o mercado de trabalho". (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Para a história O ministro Sidnei Beneti despediu-se ontem do STJ. Durante as homenagens na Corte Especial, a emoção foi geral - dos colegas, representados em discurso pela...

...Fontes Advogados Em interessante artigo no Valor Econômico, Fabio Lobosco Silva, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, comenta a novel lei 12.984, que criminaliza condutas discriminatórias em ambiente de trabalho praticadas em desfavor de portadores de HIV ou doentes de AIDS. Ele explica que inovação legislativa se coaduna com a tendência contemporânea de se utilizar o Direito Penal como ferramenta auxiliar para ações afirmativas perante o mercado de trabalho. No entanto, conquanto louvável a iniciativa, há problemas na tipificação que colocam em xeque a efetividade da norma. O...

...15h30, para discutir o tema "Lei de acesso à informação", por Fábio Silva. (Clique aqui) Eventos No dia 20/3, a AASP promove o curso "Alienação parental : Aspectos polêmicos e atuais", em São José do Rio Preto/SP (clique aqui) ; e, dia 29/3, "Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP", em SP (clique aqui). Direito Internacional No dia 24/3, a OAB/RJ e a The Bar Council of England and Wales realizam o seminário "A unique perspective on issues of international law from the English Bar". (Clique aqui) Seminários Participe e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela...

...fato e em patente desproporcionalidade. (Clique aqui) Veja Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, conhecido como Lulinha, perdeu recurso contra a Editora Abril por matéria da Veja em que foi chamado de lobista. Segundo o juízo da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SP, o termo lobista não pode ser considerado ofensivo, por ser de uso comum e remeter a atividade lícita. (Clique aqui) !!!!!!! No fim da tarde de ontem, o Fórum de Bangu, na zona oeste do RJ, foi invadido por pelo menos quatro homens armados que pretendiam resgatar dois presos em audiência no local. Na...

...câmara de Direito Civil do TJ/SP negou provimento ao recurso de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, contra a editora Abril. Lulinha, como é conhecido, reivindicava indenização por danos morais devido a matéria publicada na revista Veja que, segundo ele, veiculou informações ofensivas à sua imagem e honra. A matéria Em 25/10/06, a revista veiculou a reportagem "Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho". O título faz referência à resposta dada pelo então presidente Lula quando perguntado sobre o sucesso profissional de seu filho que, de acordo com a matéria,...

...psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho", dia 20/9. (Clique aqui) Fábio Ribeiro da Silva e Sarita Vera Bogado - "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle", dia 20/9. (Clique aqui) Sorteio de obra : Jan Secaf, do Banco do Brasil, de Ribeirão Preto/SP, ganhou o livro "Recursos Eleitorais e Outros Temas" (Atlas - 257p.), de José Jairo Gomes. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...

...o desembargador José Carlos Xavier de Aquino e os advogados Fábio Lobosco Silva, Kleber Tocantins Matos, Luis Rogério Barros e Rubens Decoussau Tilkian falam de seus hobbies e como os conciliam com a profissão. (Clique aqui) Evento A AASP realiza semana cultural para comemorar o Dia do Advogado. As atividades serão de 12 e 16/8, na sede da entidade. (Clique aqui) Homenagem Em comemoração ao Dia do Advogado, a ALESP promove sessão solene em homenagem à OAB/SP. O evento acontece no dia 23/8, no plenário da Assembleia. _____________ *** _____________ Lauda Legal Para nossos...

...veias "Se há maus vinhos significa que há maus bebedores". Para Fábio Lobosco Silva, a frase foi o incentivo que faltava para que ele transformasse seu gosto por vinhos em algo que devia ser estudado. Em quatro anos, Fábio leu bastante sobre vinhos, fez curso profissional de sommelier, obteve outras certificações posteriores, viajou para alguns locais produtores e, segundo ele, o mais importante: acumulou litragem. "Ninguém se torna piloto sem dirigir, assim como não é possível emitir opiniões sobre vinhos sem bebê-los", afirma o advogado, que ainda explica: "adquiri o necessário e...

...Compromisso Ambiental ?" Confira as considerações do advogado Fabio Lobosco Silva, da banca Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) INSS O advogado Domingos Sávio Telles, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, fala da importância de uma empresa se prevenir contra ações regressivas do INSS. (Clique aqui) Alienígenas As diferentes interpretações dadas à legislação brasileira que aborda a aquisição de terras por parte de estrangeiros no Brasil são comentadas por Maria Carolina La Motta Araújo Aniz e Aline de Barros Franco Rodrigues e Steinwascher (Almeida...

...dirimir a questão em âmbito administrativo. ___________ * Fabio Lobosco Silva é advogado criminalista do escritório Trigueiro Fontes Advogados. ____________

...menos álcool no corpo, mais álcool no tanque. ___________ * Fabio Lobosco Silva é advogado criminalista do escritório Trigueiro Fontes Advogados. ____________

...efeitos além dos econômicos. É o que observa o atento advogado Fabio Lobosco Silva, da banca Trigueiro Fontes Advogados, ao analisar o delito previsto no artigo 1°, inciso I, da lei 8.176/91. (Clique aqui) Controvérsia A recente decisão do TST determinando estabilidade em caso de gravidez contraída durante o aviso prévio é analisada pelo advogado Renato Melquíades de Araújo, do escritório Martorelli Advogados. O causídico opina que a decisão negligencia aspectos importantes do instituto do aviso prévio e contraria jurisprudência do próprio Tribunal. (Clique...

...entre outros. (Clique aqui) Crimes virtuais - II O advogado Fabio Lobosco Silva, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, também aborda a questão dos crimes na internet. Segundo ele, apesar da lei 12.737/12 carecer de melhor redação, o crime de invasão de dispositivo informático é bem recebido, visto que vivemos numa realidade massivamente informatizada. (Clique aqui) Viva a noite Para o cronista Edson Vidigal, é injusto comparar o tempo de alguma ditadura com a noite, pois é ela que inspira poetas, amantes e boêmios. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana...

...filho do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva. Ele pretendia reverter decisão que julgou improcedente pedido de dano moral causado por notícia publicada pelo jornalista Cláudio Humberto Rosa e Silva em seu site. Fábio alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada. No entanto, a maioria dos ministros da turma seguiu o voto do relator, Villas Bôas Cueva, mantendo o acórdão do TJ/DF. O tribunal local avaliou que a matéria, que narrava a suposta compra de...

...sabiamente utilizado somente como ultima ratio. ___________ * Fabio Lobosco Silva é advogado criminalista em Trigueiro Fontes Advogados. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie ____________

...compensação. (Clique aqui) Parcelamento do ICMS Segundo o advogado Fabio Lobosco Silva, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, o novo regime de parcelamento do ICMS paulista, sem dúvidas, refletirá em uma redução dos índices de crimes tributários atrelados ao imposto, implicando em vantagem ao contribuinte, o qual poderá evitar a persecução e eventual condenação penal. (Clique aqui) Parcelamento gaúcho Os contribuintes gaúchos que pretendem parcelar seus débitos fiscais decorrentes do ICMS têm até o dia 30/11 para aderir ao programa "Em Dia 2012", que concede prazo de até 60...

...etílico e saudável hobby em risco, é o que afirma o advogado Fabio Lobosco Silva, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, sobre a salvaguarda à importação brasileira de vinho. (Clique aqui) Bom pagador A publicação do decreto 7.829/12, que regulamenta o cadastro positivo de crédito, traz evolução e grandes benefícios à sociedade brasileira, afirma o presidente da Boa Vista Serviços S/A, Dorival Dourado. (Clique aqui) Flexibilização ou recontextualização ? Questionando se a legislação trabalhista necessita de uma flexibilização ou de recontextualização, os advogados Antonio...

...http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N22143. _________ * Fabio Lobosco Silva é advogado criminalista do escritório Trigueiro Fontes Advogados. É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sommelier com formação pelo SENAC e pela WSET-Wine & Spirit Education and Trust ____________

...um ano, sem prejuízo da multa. _______________________ 8Fábio Lobosco Silva é advogado de Trigueiro Fontes Advogados __________

...deglutiu o CC. (Clique aqui) Crimes ambientais O advogado Fábio Lobosco Silva, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, pontua quais são os reflexos da lei de política nacional de resíduos sólidos diante da lei de crimes ambientais. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda a conjunção whereas. (Clique aqui) Agora é BRA A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, patrocinador oficial dos jogos olímpicos e paraolímpicos Rio 2016. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Travail Governo francês pretende alterar a...

...gerentes de manutenção e supervisores do parque. Os gerentes Fábio Ferreira da Silva e Flávio da Silva Pereira, além da operadora da cabine de comando do brinquedo onde ocorreu o acidente, Amanda Cristina Amador, que não haviam sido indiciados, foram incluídos na denúncia do MP/SP. De acordo com o promotor, operários, supervisores, gerentes e administradores do parque se omitiram culposamente quando tinham obrigação legal de cuidado e vigilância. A investigação realizada pela PC e pelo MP revelou que, antes da inauguração, o equipamento original foi modificado pelo parque da forma...

... Regras para preenchimento" (Clique aqui) Ganhadores Evento : Fábio Ricardo da Silva ganhou a vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação", nos dias 4 e 11/2, em SP. (Clique aqui) Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o "Curso Básico sobre Direito Comercial", oferecido pela AASP, foi o advogado José Edmilson da Silva. O evento acontece de 6 a 9/2, em SP. (Clique aqui) Lauda Legal : Mariana Panerari Chang Galvão, de São José dos Campos/SP, faturou a obra "Filosofia do Direito" (Saraiva - 302p.), de autoria de Ricardo Castilho....

...vencido. Prisão em flagrante sem fiança! Alexandre de Carvalho e Fábio Lobosco Silva Os advogados defendem a aprovação do PL 1.903/11, para que o delegado possa arbitrar fiança nos casos de infração punida com detenção, independentemente da pena máxima aplicada. (Clique aqui)     Quinta - 15/9/11 Judiciário, departamento do Estado Antonio Pessoa Cardoso Na opinião do desembargador, o Judiciário atua como um departamento do Estado ao dirimir conflitos que deveriam ser solucionados no âmbito administrativo. (Clique aqui)     A transferência...

...chegar a 5 anos. Com isso, os advogados Alexandre de Carvalho e Fábio Lobosco Silva, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, defendem a aprovação do PL 1.903/11, que pretende outra redação ao artigo, para que seja possível fiança nos casos de infração punida com detenção, independentemente da pena máxima aplicada. (Clique aqui) Resíduos sólidos O advogado Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, analisa a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, apontando as metas e diretrizes que serão discutidas por meio de consulta pública na internet...

...para deslegitimar o direito. __________ *Alexandre de Carvalho e Fábio Lobosco Silva são advogados do escritório Trigueiro Fontes Advogados, em São Paulo/SP __________

...Institucional da Presidência da República, 17/06/2012 11. Fabio Luís Lula da Silva, Filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 28/12/14 12. Luís Cláudio Lula da Silva, Filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 28/12/14 13. Pedro Moreira Lula da Silva, Neto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 28/12/11 14. Ashtar Alexandre Soncini Lula da Silva, Neto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 21/12/2014 15. Marcos Cláudio Lula da Silva, Filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 21/12/2014 16. Sandro Luiz Lula da Silva, Filho do Presidente Luiz Inácio...

...analisar a suposta prática do crime de tráfico de influência por Fábio Luiz da Silva, filho do ex-presidente Lula. A decisão é da terceira seção do STJ. (Clique aqui) Auxílio-livro Comunicado enviado pelo presidente do TJ/PR, desembargador Miguel Kfouri Neto, aos magistrados do Estado informa a instituição do "auxílio-livro". Com o benefício, cada juiz e desembargador poderá solicitar o equivalente a R$ 3 mil por ano em obras jurídicas, assinatura de periódicos e softwares. (Clique aqui) Aeroporto Justiça Federal do RJ concedeu à Infraero liminar que suspende as restrições...

...analisar a suposta prática do crime de tráfico de influência por Fábio Luiz da Silva, filho do ex-presidente Lula. A decisão é da terceira seção do STJ, no julgamento de um conflito de competência. Reportagens publicadas em revistas noticiaram a aquisição pela Telemar de títulos emitidos pela Gamecorp, empresa de Fábio Silva, por valores excessivos. Segundo as matérias jornalísticas, o desproporcional aporte de recursos financeiros estaria sendo direcionado à Gamecorp única e exclusivamente por contar com a participação acionária do filho do então presidente da República, o que...

...Alves do Sacramento, Faculdade Ruy Barbosa (Salvador); 5º lugar, Fábio Teixeira da Silva, Instituto de Ensino Superior "Victorio Cardassi" (Bebedouro) e 6º lugar, Gisela Duarte Gonçalves dos Santos (Menção Honrosa), Universidade Católica de Pernambuco (Recife). _____________ ___________         ______________

...Pinheiros na ação de indenização por danos morais promovida por Fábio Luis Lula da Silva em face da Editora Abril e outros, noticiada ontem por Migalhas, é preciso fazer uma observação (2.477 - 23/9/10 - Clique aqui). A reportagem feita pela revista fez referência a fatos que jamais ocorreram e foram desmentidos pela própria 'fonte' indicada na reportagem. Uma gravação ambiental juntada aos autos pela Editora Abril que demonstra um nítido conluio entre o repórter que assina a matéria objeto da ação - Sr. Alexandre Oltramari - e o suposto lobista (segundo a própria revista Veja) que...

...Kalil Bittar, o que é fato incontroverso, e insinuar que, por conta dessa ligação, Fábio Luís Lula da Silva também estaria envolvido. Qualquer repórter de mediana habilidade seria apto a construir uma versão comprometedora da imagem do autor apenas com base nessa relação. Esse, no entanto, não parece ser o caso, pois seria inconcebível que um veículo de imprensa tão acostumado a reportagens e denúncias de cunho político se arriscasse por tão pouco. Ademais, era ônus do autor, fundado no art. 333, inciso I, do Código de Processo Civil, demonstrar a total inverdade dos fatos...

...improcedente ação de indenização por danos morais movida por Fábio Luis Lula da Silva (Lulinha) contra a Editora Abril e Alexandre Paes dos Santos. Lulinha alegava que a revista Veja, em edição de novembro de 2006, publicou matéria "insinuando" que seu sucesso profissional decorria de sua filiação e da prática de lobby com pessoas influentes no cenário político. Segundo a juíza, "é evidente que o autor, sendo filho do Presidente da República, é pessoa pública e, nessa condição, deve estar ciente de que sua imagem será exposta, especialmente se seu nome estiver ligado a assunto de...

MIGALHAS nº 2.274

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concluído em novembro daquele mesmo ano. O concurso teve 4.120 inscritos que disputaram 120 vagas....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 2.027

O STJ não vai examinar, por perda de prazo, o recurso especial por meio do qual a Rede 21 Comunicações pretendia modificar a decisão do TJ/SP que negou o pedido de indenização contra a Editora Abril e três jornalistas em razão de matérias publicadas pela revista Veja envolvendo o canal de TV e Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República e acionista da Gamecorp....

MIGALHAS nº 1.996

MIGALHAS nº 1.907

MIGALHAS nº 1.821

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

MIGALHAS nº 1.816

MIGALHAS nº 1.651

Agravo de InstrumentoRevista Veja não vai publicar resposta da Band A revista Veja conseguiu suspender decisão que a obrigava a publicar um direito de resposta do Grupo Bandeirantes. O caso se tornou público dias atrás, em virtude de matéria da Folha de S. Paulo, segunda a qual o filho do presidente Lula seria beneficiado com patrocínio de verba pública. A revista Veja, por conta de matérias sobre uma contratual relação nebulosa do filho do presidente com a Rede 21, do Grupo Bandeirantes, estava sendo processada. Na semana passada, o juiz da 1ª vara Cível do Fórum de Pinheiro...

MIGALHAS nº 1.545

MIGALHAS nº 1.474

Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a semana. 10 obras por dia. Se você se inscrever hoje já concorre automaticamente a todos os sorteios da semana. Realizada por Migalhas, a promoção especial "Semana Jurídica" conta com a participação de respeitadas editoras. Veja abaixo :Livro: Tutela Antecipada, de Cássio Scarpinella Bueno, editora Saraiva. "A Tutela Antecipada" representa um novo paradigma de tutela jurisdicional, ...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Modelos Práticos – Petições Cíveis" (221 p.), escrito por Fábio Barbosa da Silva, gentilmente oferecido pela editora Iglu. Este livro apresenta conceitos e raciocínios norteados pela idéia de estabelecer a íntima relação entre a organização de um texto e a fundamentação jurídica que o sustenta. De maneira expositiva, os modelos de petições são elencados de forma compreensível, coerente e coesa, em ordem alfabética, o que permite ao leitor um rápido acesso que lhe é de interesse. Jurisprudência ...

MIGALHAS nº 1.447

MIGALHAS nº 1.446

MIGALHAS nº 1.445

MIGALHAS nº 1.377

MIGALHAS nº 1.365

MIGALHAS nº 1.358

MIGALHAS nº 1.209

MIGALHAS nº 1.198

MIGALHAS nº 1.179

A pergunta: “Os produtos da minha Empresa estão sendo adequadamente classificados para fins fiscais?” deveria ser feita constantemente pelos responsáveis pelos departamentos financeiro e fiscal, pois o correto enquadramento de produtos na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – identificada pela sigla NBM/SH – tem-se mostrado um ponto muito relevante para a obtenção de melhores resultados fiscais e, conseqüentemente, do cumprimento das metas de lucratividade pelo maior retorno financeiro proporcionado para o seu produtor (ou importador)....

O Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária é o que permite a importação de bens que devam permanecer no Brasil durante um prazo fixado, com suspensão total ou parcial do pagamento dos tributos incidentes nesta operação, dependendo da destinação a ser dada ao bem importado e/ou do tempo de permanência....

MIGALHAS nº 1.109

MIGALHAS nº 1.108

Além do já fartamente discutido aumento da carga tributária trazido pela adoção da sistemática não-cumulativa para a apuração das contribuições ao PIS e a Cofins...

MIGALHAS nº 1.106

Formado em Direito pelo Largo de São Francisco...

MIGALHAS nº 949

MIGALHAS nº 868

MIGALHAS nº 838

MIGALHAS nº 837

MIGALHAS nº 747

MIGALHAS nº 725

Em fevereiro de 2.002 foi promulgada a Lei Municipal n. 13.478/02, que instituiu a “Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD”, popularmente conhecida por Taxa de Lixo. Trata-se de tema atual e polêmico do direito brasileiro, visto que grande parte dos juristas e até mesmo parcela dos Tribunais já a considera inconstitucional....